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O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a distribuição e qualquer forma de veiculação de adesivos alusivos à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um dedo a menos em uma das mãos, que vinham sendo divulgados em todo o País. O adesivo proibido mostra uma mão com quatro dedos e um sinal de proibido. Embaixo, está a inscrição "+ 4? NÃO".
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Senadora pede ao TSE a apreensão de adesivos ofensivos a Lula
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Senador do PFL condena uso do adesivo anti-Lula
De acordo com o TSE, o ministro também aceitou requerimento do Ministério Público para que uma cópia do processo em curso no TSE seja enviada à Polícia Federal para a abertura de inquérito.
O pedido para a suspensão da distribuição foi feito na última quarta-feira pela líder do PT no Senado Federal, Ideli Salvatti. De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, a senadora não teria legitimidade para representar, por isso a petição foi analisada como pedido do Ministério Público Eleitoral, que passou a figurar como autor do requerimento.
Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou que o material contestado é, em primeira análise, ilegal, "pois atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física". Segundo o ministro, o episódio "pode, em tese, configurar crime contra a honra relacionado com o processo eleitoral".
O ministro Marcelo Ribeiro proibiu a distribuição e a veiculação dos adesivos, mas afirma ser "impossível, de fato, a busca e apreensão, por falta de informações na inicial a respeito da localização do material".
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