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O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra reassume hoje a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Há cerca de dois meses ele foi afastado da função por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu uma liminar atendendo a reclamação da Executiva Nacional do PFL, que questionava a legitimidade da reeleição do desembargador, ocorrida no dia 2 de julho.
Para o TSE, apenas o presidente da República, governadores e prefeitos podem ser reeleitos. Dutra Cintra voltou ao TRE no final de agosto, como vice-presidente, e agora volta à presidência do TRE baiano como presidente em exercício, em razão da aposentadoria da desembargadora Ruth Pondé, que assumiu o comando do órgão por ocasião do seu afastamento.
Historicamente, sempre que há uma aposentadoria no TRE, o Tribunal de Justiça indica um substituto. No entanto, dessa vez, não indicou, o que facultou o retorno de Dultra Cintra. Ontem, após uma movimentada sessão no Pleno do TRE, a desembargadora Ruth Ponde, primeira mulher a presidir a Corte eleitoral no Estado, despediu-se do colegiado. Ela havia assumido a presidência do TRE em agosto, após o afastamento de Dultra Cintra. Por mais de 30 anos exerceu suas funções como juíza e em 2001 recebeu promoção por merecimento para o cargo de desembargadora.
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