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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), acatando decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira a perda do
mandato do deputado estadual e candidato à reeleição Luiz Carlos Moreira
(PMDB). A Assembléia Legislativa do Espírito Santo deve ser notificada
na próxima segunda-feira e o afastamento do parlamentar deverá ser feito
imediatamente.
Na última quarta-feira, os ministros do TSE negaram, por unanimidade, um
embargo de declaração apresentado pela defesa de Luiz Carlos Moreira
contra uma decisão do TRE-ES, que determinou a cassação do parlamentar
no dia 25 de agosto de 2004. A defesa do parlamentar alegou durante todo
esse tempo que Moreira não cometeu as irregularidades denunciadas pelo
Ministério Público (MP). Moreira é acusado pelo MP de se beneficiar
financeira e politicamente da exoneração de funcionários no município da
Serra, região metropolitana de Vitória, quando era vereador.
Segundo o presidente do TRE-ES, desembargador Frederico Guilherme
Pimentel, o deputado ainda concorre nessas eleições. Mas Luiz Carlos
Moreira pode sofrer outra derrota. Na última quinta-feira, o Ministério
Público Eleitoral apresentou no TRE-ES pedido de cassação do registro da
candidatura de Moreira, que é acusado de usar indevidamente um carro
oficial da Assembléia Legislativa em atividades de campanha.
Na época, o
caso foi denunciado pela rádio CBN Vitória.
O deputado Luiz Carlos Moreira não foi localizado para comentar a decisão.
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