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O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar neste sábado para suspender a exibição de propaganda eleitoral veiculada em duas emissoras televisivas pela coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), de Geraldo Alckmin. A coligação exibiu no último dia 7 de setembro uma inserção na qual mostram bonecos dançando e cantando, com a advertência de que "se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar". Ontem à noite, o ministro Marcelo Ribeiro havia concedido liminar para proibir a mesma inserção, só que em três rádios.
Televisão
A coligação A Força do Povo (PT-PRB-PcdoB), do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, afirma, na representação, que o programa exibido é ofensivo ao candidato à reeleição. A inserção, com duração de 30 segundos, foi ao ar na última quinta-feira às 22h40, na TV Globo, e às 22h50, na TV Record.
Na propaganda contestada, os fantoches cantam o seguinte: "Nós somos a turma do Lula. A gente vive a negar o mensalão, caixa dois, os sanguessugas (que escândalo). A gente está tentando escapar. Nós somos a turma do Lula. Bobeira foi nos cassar. Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar. Mude de presidente. Ou você quer que essa turma volte? (Nem a pau)".
"Em juízo preliminar, próprio da presente fase processual, tenho que a informação de que 'a turma dele (Presidente Lula) vai voltar', referindo-se àqueles envolvidos em 'mensalão, caixa dois, os sanguessugas', veicula imagem ofensiva", afirma o ministro Marcelo Ribeiro, ao deferir a liminar na representação para proibir, até o julgamento final da ação, a veiculação da inserção questionada.
No julgamento final da representação, que será realizado pelo plenário do TSE, a coligação A Força do Povo requer a concessão de direito de resposta, com base no artigo 58 da Lei das Eleições (Lei 9504/97).
No rádio
Em outra representação, o ministro Marcelo Ribeiro já havia concedido nessa sexta-feira à noite liminar para suspender a reapresentação da inserção, levada ao ar no dia 6 de setembro, na rádio CBN, na rádio Globo e na rádio Bandeirantes.
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