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O prefeito eleito de Porto Alegre, José Fogaça, anunciou que, ao contrário da velha forma de administrar do PT , que é segmentada, implantará um sistema de administração por projeto, por programa e por objetivos. "Um novo dinamismo que, de certa forma, rompe com a estrutura tradicional", disse.
Segundo ele, isso poderá determinar o enxugamento da máquina, ou seja, a extinção de órgãos ou secretarias que venham a perder sentido dentro da nova funcionalidade.
Fogaça disse que manterá o que considera bom na prefeitura da capital e que uma dessas iniciativas é o Fórum Social Mundial. Lembrou que como o encontro será aberto no dia 26 de janeiro e estará no cargo há apenas 20 dias, terá pouco a fazer.
Leia abaixo a entrevista concedida pelo prefeito à Rádio Nacional AM:
Rádio Nacional: O senhor começará já a transição do governo municipal em Porto Alegre?
José Fogaça: Começaremos a nos reunir com a equipe do atual governo para montar o processo de transição. É uma fase de coletas de informações, onde iremos começar a estruturar o novo governo e manter alguns diálogos com a cidade, com a opinião pública e com a sociedade para compor essa reestruturação a partir da visão que a sociedade passa. Algo que nunca aconteceu aqui em Porto Alegre foi a audiência extrapartidária. A audiência reúne, além dos partidos, diversos organismos sociais de setores organizados da sociedade de Porto Alegre.
Rádio Nacional: O prefeito João Verle já o colocou a par dessa estrutura na prefeitura?
José Fogaça: Nós conhecemos a estrutura de fora, porque é difícil em um governo que permaneceu por 16 anos, uma outra equipe ter o conhecimento detalhado e abrangente de todos os aspectos da administração. O que nós estamos fazendo agora é exatamente começando essa fase de contato com os técnicos designados pelo prefeito Verle, onde iremos conhecer as diversas secretarias e setores, porque só com o conhecimento da maquina é que poderemos fazer a modificação que queremos. Vamos reestruturar o sistema de modo a servir os nossos projetos, que são baseados em metas, em índices sociais e em uma visão de objetivos. Para construção dessa nova estrutura, teremos que conhecer muito bem a atual e conhecer quais são os elementos estruturadores da forma como está organizado o governo. Hoje o governo é setorizado, dividido pelo sistema clássico de secretarias, fundações, empresas publicas e nós queremos estabelecer o sistema gerencial de programas por metas e, a partir daí, nos valermos da estrutura vigente. Portanto, há mudanças importantes a fazer e que ainda não têm a ver com a escolha de nomes. A mais importante é a mudança estrutural.
Rádio Nacional: E sobre os nomes, o senhor mantém o apoio do PTB durante essa transição?
José Fogaça: O governo vai se constituir assim: PPS, que é o meu partido, e PTB foram os dois partidos coligados desde o primeiro turno, portanto essa é a base do governo. Evidentemente, eu vou contactar os partidos que nos deram apoio no segundo turno e vou convidá-los a participar também do governo e faço isso por uma deliberação muito própria, muito minha, porque nenhum desses partidos, em nenhum momento, reivindicou ou exigiu participação no governo para nos dar apoio. Eu vou fazer isso espontaneamente porque acho que para mim, como prefeito, será melhor ter a participação desses partidos, porque vou ter à disposição quadros políticos, quadros administrativos de grande qualidade e em grande quantidade também, podendo até fazer uma escolha bem melhor, ou seja, num universo bem mais amplo. Isso obviamente é muito positivo.
Rádio Nacional: O senhor falou que a principal mudança a fazer nessa fase é a estrutural. Com isso será enxugada a máquina, mudando algumas secretarias? Pretende agilizar os setores, já que a cidade de Porto Alegre há 16 anos tem na administração o mesmo partido político? A mudança estrutural nesse momento é a principal a ser feita?
José Fogaça: Nós temos uma visão de governar por objetivos. Governar por um determinado alinhamento estratégico. Entendemos que a administração pública deve injetar todos os esforços, todas as energias nessa direção. Então, se nós temos como objetivo, por exemplo, tirar as crianças das ruas, dar a essas crianças uma destinação familiar, um núcleo afetivo e preservar essas crianças pelo menos até os 18 anos num ambiente de crescimento afetivo, de crescimento cultural, de crescimento educacional, tem que haver toda uma concentração de força e de valores que se voltem para esse objetivo. Mais importante do que ter uma Secretaria da Saúde, eu preciso de elementos da saúde para aplicar nesse programa de crianças e adolescentes. Eu vou precisar de elementos também da área de educação. Tem de haver uma interface com o setor de assistência social, que é uma outra secretaria, é uma fundação aqui em Porto Alegre. Evidentemente que eu não posso pensar num programa voltado para as crianças e para os adolescentes se isso não tiver uma interface com a Secretaria de Esportes, que também existe na estrutura tradicional da prefeitura de Porto Alegre. No entanto, a nossa visão é uma visão holística e abrangente que trabalha por programas. Nós teremos um gerente de programas e um objetivo a ser alcançado dentro de prazo a ser determinado. O programa tem de estar funcionando, tem de estar produzindo resultados, tem de estar avançando em indicadores sociais dentro de um determinado tempo e para isso o gerente do programa poderá se valer de elementos genéricos amplos de todos os setores do governo. Então ao contrário da velha forma de administrar, que é segmentada, nós vamos introduzir um sistema de administração por projeto, por programa e por objetivos. Um novo dinamismo que, de certa forma, rompe com a estrutura tradicional. Isso poderá determinar o enxugamento da máquina, ou seja, na extinção de órgãos ou secretarias que venham a perder sentido dentro da nova funcionalidade. Mas isso eu não posso dizer porque a complexidade ainda não foi, digamos assim, toda ela abordada e resolvida. Os estudos estão começando e é preciso aguardar para ver como é que a nossa equipe de transição vai avançar nessa direção.
Rádio Nacional: Prefeito, esse enxugamento significa demissão ou uma nova arrumação dos funcionários em outros órgãos que serão criados?
José Fogaça: Não vai haver demissões. Nós não temos como e nem por que fazer demissão de funcionários públicos de carreira ou funcionários públicos regulamente contratados pelo regime CLT dentro das regras e dentro do sistema legal. Os cargos de confiança ligados aos setores de ação política do governo e onde o governo vai exercer as suas ações típicas de governo, evidentemente, são de nomeação do novo prefeito e da sua equipe. Obviamente que vai haver uma mudança, mas é a mudança de governo, não é uma demissão maciça de funcionários.
Rádio Nacional: O senhor disse em sua campanha e reafirmou hoje conosco que vai manter as coisas boas e vai mudar o que for preciso. Ao mesmo tempo, o senhor disse que a sua eleição reflete o desejo de mudança da população, uma mudança construtiva. Que mudanças o senhor acha que precisam acontecer de qualquer maneira?
José Fogaça: Há certas coisas que precisam ser mantidas e nós já vamos avançar, porque é preciso garantir que isso aconteça logo. Por exemplo, o Fórum Social Mundial vai ser inaugurado no dia 26 de janeiro. Portanto, estará o prefeito no cargo há pouco mais de 20 dias e isso significa uma coisa muito simples: que toda a organização do fórum, todas as obras, iniciativas, medidas e providências a serem tomadas para que se realize o fórum já deveriam ter sido tomadas e o novo prefeito terá muito pouco o que fazer para garantir efetivamente a realização do encontro. E isso é uma das coisas boas que eu quero manter.
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