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São Paulo
Sexta, 1 de outubro de 2004, 18h31  Atualizada às 10h34
TRE cassa candidatura de petista em Osasco
 
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou a candidatura de Emídio Pereira de Souza (PT) à Prefeitura de Osasco. Ele teria usado uma área do Exército para a realização de um comício no dia 5 de setembro. A coligação do petista vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral nas primeiras horas do sábado e ainda pode concorrer amanhã

Quem entrou com recurso foi a coligação Viva Osasco (PSDB, PFL, PDT, PRTB, PTdoB, PSL e PRP), que apóia a candidatura do atual prefeito Celso Giglio (PSDB). Conforme determinação do TSE, os votos dados a candidatos que estejam sub judice, como é o caso de Souza, serão computados como nulos até que sobrevenha eventual decisão favorável de recurso oferecido.

O TRE de São Paulo cassou, até a sexta-feira, o registro de 18 candidatos a prefeito no estado, sete deles, de prefeitos no exercício do cargo. Em 16 dos casos, a candidatura foi vetada porque os candidatos participaram de inaugurações de obras públicas.

As outras duas anulações foram de prefeitos que fizeram propaganda de governo dentro do prazo de 90 dias que antecede o primeiro turno. Nas eleições municipais de 2000, nenhuma candidatura foi cassada no estado, apesar de 16 processos terem sido abertos.

A proibição da presença de candidatos em inaugurações, porém, já tem adversários. O artigo que trata do assunto, o 77 da lei 9504, de 1997, é alvo de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin) que espera apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).
 

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Redação Terra
 
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