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Casos Especiais

· Como os deficientes visuais votam?
· Como os deficientes de locomoção fazem para votar em seções eleitorais em andares superiores?
· Quem não pode assinar pode votar?
· Quem tem preferência na hora de votar?
· Como devem proceder os funcionários de plantão no dia da eleição e que não podem esperar muito tempo em filas?
· O trabalhador que precisa se deslocar para votar recebe dispensa no dia seguinte à eleição?


Como os deficientes visuais votam?
A urna eletrônica conta com identificação numérica em Braile em cada uma das teclas para facilitar a votação do eleitor com deficiência visual. É emitido também um breve sinal sonoro após a digitação de cada tecla e um longo ao final de toda a votação.
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Como os deficientes de locomoção fazem para votar em seções eleitorais em andares superiores?
Quando as urnas eram de lona, podiam ser transportadas para que o eleitor votasse. As urnas eletrônicas, no entanto, não podem ser retiradas das mesas. Os portadores de deficiência física, ao fazerem cadastro na zona eleitoral, são encaminhados a sessões adaptadas. Para quem não foi automaticamente encaminhado, a solicitação pode ser feita no cartório eleitoral. Se o eleitor não conseguir acesso à sessão eleitoral para a qual foi indicado pode justificar a ausência.
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Quem não pode assinar pode votar?
Quem não puder assinar (por estar com o braço quebrado, por exemplo) votará e assinará com a outra mão. Se não puder assinar, será colhida a impressão digital de seu polegar direito na folha de votação. Se mesmo assim for impossível, o eleitor pode justificar sua ausência, apresentando atestado médico até 60 dias após a data de cada eleição.
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Quem tem preferência na hora de votar?
Idosos, enfermos, mulheres grávidas e deficientes físicos têm prioridade na hora da votação. Médicos, enfermeiros, bombeiros e policiais em serviço também não precisam esperar em filas. Basta solicitar ao Presidente da Mesa essa preferência.
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Como devem proceder os funcionários de plantão no dia da eleição e que não podem esperar muito tempo em filas?
A instituição que estes profissionais atendem deverá encaminhar, com antecedência, ofício ao Juiz Eleitoral do Cartório Eleitoral dos plantonistas, pedindo prioridade eleitoral para o exercício do voto. Não há dispensa.
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O trabalhador que precisa se deslocar para votar recebe dispensa no dia seguinte à eleição?
Não. A legislação não prevê dispensa do trabalho no dia seguinte à votação. A solução é justificar o voto.
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Fontes: TSE, TRE-RS e TRE-SP

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