vc repórter: campanha eleitoral causa tumulto em vias do PR
No centro de Curitiba, moradores e frequentadores reclamam de sujeira, poluição sonora e estacionamento irregular de veículos de campanha
A campanha eleitoral de 2014 tem deixado rastros de poluição e irregularidades pelas ruas de Curitiba. Moradores e frequentadores do centro da capital paranaense se queixam da sujeira causada pelos itens de propaganda de candidatos, além de outras irregularidades cometidas em nome da busca por votos. Apesar das reclamações, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) afirma que todas as medidas necessárias têm sido tomadas.
Frequentador do local, Célio Borba relatou que na rua XV de Novembro, em uma área conhecida como “calçadão da rua das Flores”, os abusos cometidos por candidatos e militantes são diários. Aos sábados, principalmente, caixas de som com volume alto, cavaletes de propaganda e materiais impressos espalhados pelo chão, muitos sem registro do TRE-PR, poluem física e sonoramente a região.
Célio informou ainda que, quando Aécio Neves visitou a cidade, a assessoria de imprensa do candidato à Presidência pelo PSDB mandou soltar “bombas de serpentinas e papel brilhoso” em todo o calçadão conforme o político passava, dificultando ainda mais o trabalho de garis no local.
Outra situação que gera incômodo é o estacionamento irregular de veículos de campanha. No dia 13 de setembro, segundo Célio, uma kombi de um candidato ao cargo de deputado federal parou em local proibido na avenida Luiz Xavier e nenhuma fiscalização foi feita na área.
Procurado pelo Terra, o TRE-PR informou que, pela legislação, é permitido uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, sendo vedada a utilização anterior, ou posteriormente a esta faixa de horário. A distribuição de folhetos independe de licença para ser realizada, porém eles devem conter uma identificação dos responsáveis. Também é autorizada a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo de vias públicas, desde que estes sejam móveis e que não dificultem o bom andamento da circulação de pessoas e veículos.
Quanto às “bombas de serpentinas e papel brilhoso”, o tribunal afirmou que este tipo de situação não esta prevista na legislação eleitoral e que, por este motivo, ela não é da competência da Justiça Eleitoral. O órgão também alertou que carros que operam em campanha não possuem autorização para estacionar em locais proibidos.
Segundo o TRE-PR, a maior parte das denúncias diz respeito aos cavaletes. O tribunal não soube informar quantos casos de propaganda irregular já foram registrados no Estado ao longo deste ano, nem qual foi o número de ocorrências nas eleições de 2010, para efeito de comparação. A instituição disse que, por ser uma capital e, portanto, maior do que as outras cidades, Curitiba lidera em quantidade de denúncias.
O TRE-PR ressaltou que tem realizado blitz e apreensão de propaganda eleitoral irregular para coibir a prática, mas afirmou que os cidadãos podem relatar os casos identificados ao tribunal por meio do site oficial do órgão, ou à 145ª Zona Eleitoral, por e-mail (zona145@tre-pr.jus.br) ou telefone, no (041) 3330-8665.
O leitor Célio Borba, de Curitiba (PR), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui ou envie pelo aplicativo WhatsApp, disponível para smartphones, para o número +55 11 97493.4521.
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