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Centros ligados a candidatos no Rio distribuem até camisinha

Em Campos de Goytacazes, o TRE-RJ fechou no fim de agosto um centro cultural que leva o nome do candidato ao governo Anthony Garotinho (PR)

1 out 2014 - 13h31
(atualizado às 15h01)
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<p>Material apreendido pelo TRE-RJ em centro social na zona norte</p>
Material apreendido pelo TRE-RJ em centro social na zona norte
Foto: TRE-RJ / Divulgação

Atendimento médico, cestas básicas, ligadura de trompa, fisioterapia, remédios, óculos e até preservativos. Tudo isso você pode encontrar nos chamados centros sociais, espalhados pelos bairros mais pobres do Estado do Rio de Janeiro. Esses estabelecimentos são gerenciados quase sempre por políticos. Neles, em troca do que é oferecido, usuários normalmente têm que  preencher um simples. Além dos dados pessoais do cidadão, há um campo essencial para número do título de eleitor. 

Para a juíza responsável pela propaganda eleitoral no Estado, Daniela Assumpção de Souza, os centros sociais não são proibidos. “O que acontece é o assistencialismo praticado em favor de candidato, que se utiliza de um centro social para favorecer a campanha", disse ao Terra. Segundo ela, são diversas as irregularidades que podem envolver a prática, como a propaganda irregular e o abuso do pode econômico.

Em Campos de Goytacazes, o TRE fechou no dia 25 de agosto um centro cultural que leva o nome do candidato ao governo do Rio pelo PR, Anthony Garotinho. No local foram apreendidos enxovais para recém-nascidos, lista de beneficiados e material de campanha do candidato. “Pode ocorrer também abuso do poder político, quando o candidato detém mandato em cargo público e utiliza a máquina pública para aquele centro, com desvio de verba pública, e até de funcionários para atuar nos centros social.”, afirmou a juíza Daniela.

Em Macaé, na Região dos Lagos, a fiscalização apreendeu um documento que comprova um depósito bancário de R$ 150 mil do Fundo Municipal de Saúde da prefeitura para o centro social Juliana Barros, ligado ao vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que tentou se candidatar a deputado estadual, mas teve seu registro negado pelo TRE-RJ. 

Em outra operação no dia 12 de setembro, fiscais do TRE-RJ foram até as comunidades Águia de Ouro e Guarda, em Del Castilho, na zona norte da cidade, onde apreenderam em centros sociais várias cestas básicas, relação de beneficiados (cuja lista se referia à campanha do deputado Marcelo Simão, do PMDB), óculos, carro com som e adesivos, além de duas toneladas de placas irregulares de Simão e do candidato a deputado estadual pelo PSDB Gerson Bergher. A deputada e candidata à reeleição Cidinha Campos (PDT) chegou a denunciar que cobraram dela R$ 100 mil para colocar placas na comunidade. 

No dia 19 de Setembro, em Duque de Caxias, a fiscalização apreendeu, além de propaganda eleitoral, remédios, receituários da prefeitura, guias do SUS, amostra grátis de remédios e até preservativos. Tudo isso no comitê de campanha da vereadora e candidata a deputada estadual pelo Pros Juliana do Táxi. Foram encontrados também materiais de campanha do candidato ao governo Anthony Garotinho (PR), do deputado federal e candidato à reeleição pelo Pros Áureo e do candidato a deputado estadual Serginho (PR). No comitê ligado ao candidato a deputado federal Chico Borracheiro (Pros), foi apreendido R$ 13,6 mil em espécie, além de um folheto oferecendo fisioterapia com o santinho do candidato grampeado.

Ainda em Caxias foi lacrado o centro social Fisioterapia do Povo, ligado ao deputado estadual Marco Figueiredo (Pros). O local está em nome da mãe do político. Mas, nas redes sociais, o deputado admite ser dono do local. Além deste, foram fechado em Caxias centros sociais ligados à vereadora candidata a deputada estadual Fatinha (PSD), que tinham material de propaganda do deputado estadual e também candidato ao cargo Dica (PMDB). Ele foi multado em R$ 106,4 mil por publicar em um jornal de grande circulação um encarte de 20 páginas promovendo os feitos do seu centro social, que leva o nome do seu irmão.

Terceiro maior colégio eleitoral do Estado, Duque de Caxias também foi alvo de fiscalização no dia 16 de julho. Três centros sociais foram fechados na ocasião: o Fábrica de Sonhos, do vereador Mazinho (PDT), e a Associação Pró-Melhoramento do Gramacho, do vereador Boquinha (PDT). Também foi lacrada a Associação Cultural Samuel Corrêa (Acesc), do deputado estadual e candidato à reeleição Samuquinha (PR).

Nem mesmo o tetracampeão do mundo e deputado estadual Bebeto (PSD) escapou. O Instituto Social Luiz Fernando Petra é mantido pelo jogador, de acordo com o TRE-RJ, e também servia como comitê de eleitoral. Petra morreu em 2002 e era cunhado de Bebeto, que passou a gerir o local. Até papéis com informações sobre um convênio com o Ministério dos Esportes foi encontrado. No local, eram oferecidos cursos e serviços de odontologia e reabilitação.

Ainda nesta campanha foram fechados centros sociais ligados aos deputados Leonardo Picciani (PMDB), ao seu pai Jorge Picciani (PMDB) e ao deputado Dionísio Lins, na zona norte da cidade. De acordo com dados do TRE-RJ, 15 deputados respondem a processo por ilícitos eleitorais, a maioria por conta de irregularidades relacionado a centros sociais.

De acordo com o relatório final da CPI das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio, do ano de 2008, alguns milicianos usavam os chamados centros sociais nas comunidades onde tinham o controle, para, além de prestar serviços, garantir votos para eles ou seus candidatos nas eleições. Por isso mesmo, o Tribunal Regional Eleitoral vem, desde 2010, tentando combater o assistencialismo, por vezes de fachada, desses centros sociais.
Fonte: Terra
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