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Segunda, 28 de outubro de 2002, 03h02 
FHC deixa inflação sob controle e dívida em alta para Lula
 
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O presidente Fernando Henrique Cardoso vai indiscutivelmente entregar a casa ao seu sucessor mais arrumada que encontrou há oito anos quando assumiu o poder pela primeira vez. Depois de mais de uma década de caos econômico, o Brasil conseguiu debelar a inflação crônica, transformar as finanças públicas e entrar no rol dos países emergentes mais atraentes para investimentos.

Mas os dois mandatos de Fernando Henrique também deixam marcas negativas: a dívida pública explodiu, o desemprego atingiu um dos patamares mais elevados dos últimos tempos, a renda estagnou e as taxas de crescimento econômico foram decepcionantes.

Proporcionar a estabilidade foi provavelmente o maior mérito do presidente, já que o fim da espiral inflacionária permitiu elevar o poder aquisitivo dos mais pobres e atenuar, mesmo que ainda timidamente, a profunda concentração de renda.

O Plano Real, implementado em meados de 1994, quando Fernando Henrique ainda era ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, derrubou a inflação, que chegou a superar os 2.000 por cento anuais, para uma taxa de um dígito ao ano.

Junto com a estabilização, ancorada em uma política de câmbio fixo, Fernando Henrique promoveu uma maior abertura da economia e intensificou as privatizações. Mas foi a abertura agressiva que contribuiu para um dos grandes problemas econômicos durante sua gestão: a vulnerabilidade externa. "Para controlar a inflação num primeiro momento, o governo optou por abrir a economia e depender do investimento externo para financiar seu balanço de pagamentos. Isso fez com que o país fosse espancado por todas as crises internacionais", explica José Cezar Castanhar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (Ebap/FGV).

As sucessivas crises, desde o vendaval financeiro na Ásia em 1997 à queda das torres gêmeas nos Estados Unidos no ano passado, torpedearam a economia brasileira, forçando o governo a elevar as taxas de juros a níveis estratosféricos e a pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em 1999, o Brasil viveu a sua própria crise, a desvalorização do real, trazendo consigo o temor da volta da inflação. A alta desenfreada de preços não ressurgiu, mas com a crise o país adotou o câmbio flutuante.

Com a flutuação da moeda, foi possível corrigir em parte as distorções que haviam transformado os anteriormente gordos superávits da balança comercial em déficits anuais.

Agora, com a ajuda do câmbio e do fraco crescimento econômico, a balança voltou a ser superavitária. Só este ano o Brasil deve ter um saldo positivo de 11 bilhões de dólares e, em 2003, a expectativa é de que o superávit alcance 15 bilhões de dólares, ajudando a reduzir a fragilidade externa diante de uma escassez generalizada de crédito.

Por outro lado, a política de juros altos e a forte desvalorização cambial que acompanhou as crises provocaram um aumento expressivo da dívida pública nos anos de Fernando Henrique.

Economistas lembram que o reconhecimento de "esqueletos", com a incorporação de dívidas de Estados e Municípios, ajudou a aumentar a dívida. A dívida saiu de 153,1 bilhões de reais ou cerca de 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 1994, para 784,6 bilhões de reais ou perto de 60 por cento do PIB, em agosto deste ano.

"O aumento da dívida pública é uma coisa ruim, mas o tamanho dela não é o problema e sim seu custo", afirma Marcelo Mesquita, chefe de pesquisa do UBS Warburg, no Rio. Quase metade da dívida do setor público é atrelada ao câmbio.

As crises internacionais também forçaram o governo a realizar um ajuste fiscal emergencial e a estipular metas rígidas de superávit primário --receitas menos despesas excluindo os custos com o serviço da dívida-- dentro dos acordos com o FMI, o que acabou sendo um trunfo do segundo mandato de Fernando Henrique.

O objetivo inicial era obter resultados positivos para que a relação dívida e PIB se estabilizasse, o que não ocorreu, mas a disciplina fiscal passou a ser uma obsessão. O governo introduziu a lei de responsabilidade fiscal, que impõe severas punições em todas as esferas de governo para quem gastar mais do que arrecadar.

Analistas, contudo, lembram que foram insuficientes as medidas para tornar o ajuste fiscal conjuntural em um ajuste permanente. "O governo não teve capacidade política de atacar duas questões fundamentais: a reforma tributária e a reforma da previdência", argumenta o professor Luiz Roberto Cunha, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Sem elas, avalia, não há como garantir estabilidade e crescimento sustentável.

Para Castanhar, da FGV, o balanço de prós e contras do governo Fernando Henrique não inviabiliza a próxima administração. "O saldo que deixa não é fácil, mas eu confio no dinamismo do setor privado", disse Castanhar. "O país tem vitalidade e esta vitalidade tem pouco a ver com o governo, mas é inerente à atividade empresarial brasileira."
 

Reuters

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