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Presidência
Segunda, 28 de outubro de 2002, 01h32 
Conselho vai traçar programas para área social
 
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O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai criar, no primeiro ano de governo, delineará propostas para diversos setores, sobretudona área social. Segundo o secretário-executivo do programa de governo de Lula, Antonio Prado, este conselho terá atuação muito mais abrangente do que o Programa Comunidade Solidária, criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e que deverá ser gradativamente desativado.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Antonio Prado disse que alguns princípios do Comunidade Solidária serão mantidos, embora o programa deva ser extinto, à medida que forem implementadas as propostas apresentadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O novo órgão ficará subordinado diretamente à Presidência da República, o que não ocorre hoje com o programa dirigido pela primeira-dama Ruth Cardoso.

Todo o acúmulo de experiência existente no Comunidade Solidária será apreciado pelo novo governo, afirmou. "A nossa idéia é criar o Conselho de Desenvolvimento Social, que terá uma tarefa muito mais abrangente, porque será uma tarefa de Estado,vinculada ao presidente da República", informou Antonio Prado, economista e professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

Em sua opinião, o Comunidade Solidária desenvolve políticas sociais muito fragmentadas, "muito seletivas, muito focalizadas, com sobreposição" de projetos realizados por vários ministérios. "O papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social será justamente o de fazer um amplo diagnóstico da situação atual e promover mudanças de gestão, para aumentar a eficiência desses programas, e até substituir alguns, quando for necessário".

De acordo com Antonio Prado, a tendência, após a consolidação do Conselho, é reduzir as ações do Comunidade Solidária até extingui-lo por completo. "O Comunidade Solidária tende a ter um papel completamente reduzido com a presença do Conselho de Desenvolvimento Social", disse Prado. Ele ressaltou que o governo brasileiro já gastou muito na área social, mas os problemas continuam existindo, sem que haja uma resposta mais rápida aos anseios da população, principalmente das camadas mais pobres, nos projetos implantados até hoje.

Prado explicou que o compromisso do governo Lula com a sociedade brasileira é resgatar a questão da desigualdade, da pobreza e da distribuição de renda. "Este é um compromisso de governo que está inserido dentro do próprio modelo que estamos preparando". O professor acrescentou que Lula comprometeu-se também em "realizar um governo que tenha a questão social como eixo central, estruturante, e que atue inclusive sobre o próprio crescimento econômico, e vice-versa".

Para ele, não há razões que justifiquem a imensidão de problemas sociais existentes no país. "O Brasil é um país potencialmente rico, mas não é um país rico. Nossa renda per capita ainda é baixa, em torno de US$ 3 mil. Nós estamos abaixo da renda da Argentina, apesar da crise em que o país vizinho está envolvido, e muito abaixo da de países como a Espanha. O problema da distribuição de renda no Brasil é fundamental, mas, mais do que isso, é preciso aumentar a geração de empregos, para que essa riqueza efetiva melhore a distribuição de renda".

Segundo Prado, a equipe de economistas de Lula identificou a necessidade de gerar 10 milhões de empregos, mas, para atingir essa meta, é preciso analisar as condições em que o novo presidente brasileiro vai receber o governo. "Eu sou otimista, acreditoque vários problemas hoje existentes tendem a se resolver rapidamente, no primeiro ano de governo", afirmou. Ele acredita que Lula terminará seu mandato "com um número muito próximo da necessidade de empregos identificada por este diagnóstico".

Dentro dessa perspectiva, Antonio Prado sustenta que existem indicações de que a meta será atingida. "Nós já temos um ajuste externo em andamento, vamos reforçá-lo fazendo uma política de comércio exterior mais ativa, uma política de substituição de importações, a fim de criar um saldo comercial que seja sustentável pela própria estrutura econômica do país, não apenas por mecanismos como salários baixos, ou o real excessivamente desvalorizado". Ele observou que o país já está num caminho de ajuste, que vai ser consolidado e, certamente, isso abrirá espaço para um período de crescimento muito rápido, o que permitirá a geração dos empregos necessários.

Antonio Prado e a equipe econômica de Lula apostam na recuperação econômica brasileira. De acordo com ele, o Brasil já teve um período de crescimento de 5% entre 1993 e 1997 (nos governos Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso), o que o leva a acreditar que não será difícil retomar o processo, com base na adoção de medidas macroeconômicas.

"Vamos investir na geração de saldos comerciais para que se reduza o risco-país, que hoje está muito elevado. Esse risco tende a cair rapidamente, à medida que as condições de credibilidade sejam conquistadas. É natural que haja uma certa ansiedade, mas, a partir de medidas efetivas do novo governo, o risco-país vai cair expressivamente". O economista considera fundamental a queda do risco-país para redução das taxas de juros reais na economia brasileira.

"Hoje, nós temos as maiores taxas de juros reais do mundo, em torno de 10%, e essa redução é fundamental por dois objetivos: o primeiro, liberar as forças produtivas; o segundo, reduzir o custo da dívida pública. Hoje, a dívida pública depende muito do valor da taxa de juros real".

Segundo Antonio Prado, o presidente eleito quer que participem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social representantes de todos os segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários e intelectuais, além de representantes da iniciativa privada e de organizações não-governamentais. O modelo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foi inspirado num sistema semelhante ao existente na França.

Neste país, o Conselho, criado na Constituição de 1958, é constituído por 231 membros, com mandato de cinco anos. São representantes de sindicatos, empresas privadas e públicas, além de personalidades das áreas econômica, social, científica e cultural, que delimitam as políticas governamentais francesas em diversos setores, do econômico ao social.
 

Agência Brasil