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Pernambuco
Terça, 22 de outubro de 2002, 14h51 
TRE-PE proclama hoje resultados do 1º turno
 
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A sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de hoje promete ser uma das mais movimentadas dos últimos tempos. A proclamação oficial do resultado das eleições em 1º turno no Estado - ato que confirma o nome dos candidatos eleitos - marcará o início do segundo tempo de uma batalha judicial que pode valer uma cadeira na Câmara dos Deputados.

A sessão também servirá para os desembargadores apreciarem as 24 reclamações contra os números apurados pelo TRE nas eleições de 6 de outubro. Se as reclamações forem indeferidas "por falta de fundamentos jurídicos", como adiantou o presidente do TRE, Antônio Camarotti, a lista final dos deputados federais ainda pode ser modificada.

Apesar da confirmação oficial, a lista dos 25 deputados federais pode mudar. O deputado federal tucano Carlos Batata, que não conseguiu se reeleger, poderá ter o registro de candidatura cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O trânsito em julgado (proclamação final da sentença) foi atrasado por um embargo declaratório e processo deverá ser reavaliado pelo TRE.

Porém, quase dois meses depois do despacho do ministro-relator do TSE, Sepúlveda Pertence, o processo ainda não chegou à Casa, segundo Camarotti. O caso pode valer a última cadeira pernambucana na Câmara Federal, que hoje está com o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PMDB). Caso seja confirmada a cassação da candidatura de Batata, os votos podem ser considerados nulos.

Com isso, fica reduzido o quociente eleitoral da sua coligação, beneficiando o deputado estadual Jorge Gomes (PSB). Os advogados do peemedebista, do tucano e do socialista se movimentam nos bastidores. Há rumores de que o Ministério Público Eleitoral (MPE) - autor do pedido de impugnação da candidatura de Batata - está sendo pressionado.

"Realmente aconteceram "coisas", mas já comunicamos à Superintendência da Polícia Federal", declarou o procurador-chefe do MPE, Miécio Cavalcanti, que preferiu não entrar em detalhes sobre o caso.
 

Jornal do Brasil