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O candidato à presidência da República pelo PSB, Anthony Garotinho, ficou surpreso ao descobrir que seu concorrente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia o significado de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), durante o debate de quinta-feira. Mas Garotinho também deu informações erradas ao público sobre o obscuro tributo, dizem especialistas. No mínimo, expressou-se mal. Errou o valor e ainda gerou polêmica com a Petrobras.

"Os dois erraram. O Lula por desconhecimento da Cide, e o Garotinho, pelo valor. A Cide da gasolina é de R$ 0,50 por litro. Nem o presidente nem ninguém pode acabar com ela sem passar pelo Congresso. É como querer acabar com o imposto de renda", explicou o especialista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura e ex-assessor da Agência Nacional do Petróleo.

Criada pela Lei 10.336, no ano passado, a Cide é o tributo que viabilizou a abertura do mercado à importação (ainda rara). Havia um impasse: gasolina, diesel e demais derivados importados não estavam sujeitos a nenhuma tributação. Já os produzidos no país pagavam PIS/Cofins e PPE, sigla que representava, na verdade, um ''imposto'' não formalizado recolhido somente da Petrobras toda vez que o preço dela ficava maior do que o praticado no mercado internacional.

Quando a situação se invertia, ou seja, quando a gasolina lá fora estava mais cara do que a que a Petrobras vendia a distribuidoras, a União ficava devendo a diferença à estatal, para compensar o fato de que o repasse nunca chegava ao consumidor. Funcionava como um subsídio à população motorizada. Esse dinheiro todo ia se acumulando na chamada conta petróleo, cujo saldo não tinha nenhuma destinação, a não ser o de ficar disponível para o acerto de contas entre União e Petrobras, explica o gerente da área tributária da estatal, Delcides dos Santos Júnior.

A PPE só foi extinta com a criação da Cide, cujo valor é fixo por litro: R$ 0,50 (gasolina), e não R$ 0,28 como insistiu Garotinho. Para o diesel, o valor é R$ 0,15. O tributo é pago pelas distribuidoras - a Petrobras repassa ao Fisco - e pelos importadores.

Da Cide, o governo ainda retira uma parcela para a conta orçamentária do PIS/Cofins. Isso dá R$ 0,22. O restante (R$ 0,28) se destina ao previsto na nova lei: subsídios ao setor, projetos ambientais etc.

O problema é que, ao fazer essa distinção entre o PIS/Cofins embutido no tributo e ameaçar acabar com a Cide, caso eleito, Garotinho atingiu os produtores nacionais: refinarias e centrais petroquímicas.

"Garotinho errou o valor e ainda disse, nas entrelinhas, que vai privilegiar os importados. Sem a Cide, eles entrariam aqui sem pagar imposto. Para isso não acontecer, ele teria que criar um tributo para os importados, o que seria uma volta atrás em acordos internacionais do país e poderia gerar represálias", disse o gerente da Petrobras.

A Cide está em vigor desde janeiro. Mesmo assim, o primeiro efeito depois de sua instituição foi a queda no preço da gasolina na bomba, porque somadas, as parcelas da PPE e do PIS/Cofins, que vigoravam em dezembro, superavam os R$ 0,50 da contribuição. O preço subiu depois por causa da alta do dólar e do preço do petróleo.