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Um texto publicado há 10 anos mudou o rumo do Brasil
O discurso mais caprichado na carreira do orador Ulysses Guimarães foi proferido há 10 anos, na tarde de 5 de outubro de 1988. O deputado fez o elogio da liberdade, condenou o autoritarismo e declarou seu ódio à ditadura: “Ódio e nojo”. Interrompido 53 vezes pelos aplausos que espocavam pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, Ulysses lembrou figuras desaparecidas sob o antigo regime, como o deputado Rubens Paiva. Também falou em dignidade, democracia e justiça. No final, evocou a ajuda de Deus. Parlamentares de diferentes partidos – PFL, PSDB, PT – aplaudiram o peemedebista. No dia seguinte, o pronunciamento foi assunto de capa em todos os jornais brasileiros. Um trecho forneceu a manchete para Zero Hora: “Carta feita com amor e sem medo”. O discurso de Ulysses assinalava a promulgação da nova Constituição do Brasil, a sétima na história do país e a primeira pós-regime militar.
A Carta Magna vinha sendo elaborada havia dois anos. A Constituição anterior, em vigor desde 1967, estava notoriamente defasada. Previa a existência de apenas dois partidos políticos, estabelecia eleições indiretas para a Presidência da República e já tivera dezenas de artigos alterados por emendas.
O Congresso eleito em 15 de novembro de 1986 tomou posse no início do ano seguinte com os chamados “poderes constituintes”. Sob a presidência de Ulysses – deputado federal por São Paulo –, iniciou-se a elaboração da nova Carta. Pela primeira vez, foram incorporadas emendas populares, encaminhadas por entidades associativas e assinadas cada uma por pelo menos 3 mil eleitores.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, logo depois do discurso emocionado do Senhor Constituinte – título com o qual se celebrizou Ulysses –, a nova Constituição ampliou e fortaleceu a garantia de direitos individuais e liberdades públicas. Fixou a independência entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), estabeleceu as eleições diretas e estendeu o voto aos analfabetos e aos jovens com mais de 16 e menos de 18 anos.
Na área do trabalho, a Carta limitou a jornada semanal a 44 horas, ampliou a licença-maternidade para 120 dias e criou a licença-paternidade, mais tarde regulamentada em cinco dias.
Editada com 245 artigos e 70 disposições transitórias, a Constituição de 1988 está em vigor nos dias de hoje. Na prática, boa parte dos seus dispositivos ainda depende de regulamentação.
Trechos da Constituição que instituiu o Estado Novo:
• "O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade."
• "O governo federal intervirá nos Estados, mediante a nomeação, pelo presidente, de um interventor."
• "A economia da produção será organizada em corporações e estas, como entidades representativas das forças do trabalho nacional, colocadas sob a assistência e a proteção do Estado."
• "Poderão ser aposentados ou reformados os funcionários civis e militares, cujo afastamento se impuser, a juízo exclusivo do governo."
Fonte: Agência RBS
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