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Em SP, José Serra diz que nem sempre cartel configura crime

Em encontro com empresários, candidato afirmou que a prática de combinar preços é "super comum"

26 ago 2014
12h25
atualizado às 12h30
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<p>Tucano foi investigado por participação em suposto esquema de corrupção envolvendo o PSDB em licitações de trens da capital</p>
Tucano foi investigado por participação em suposto esquema de corrupção envolvendo o PSDB em licitações de trens da capital
Foto: Reprodução/Tumblr

O candidato ao Senado José Serra (PSDB) participou, nesta segunda-feira, em São Paulo, de um encontro com empresários do setor da comunicação. Durante o evento, ele falou sobre diversos assuntos e, questionado pela plateia, disse que nem sempre a existência de cartel configura um crime. As informações foram publicadas na edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo. 

"Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam", afirmou. "Você não perguntou, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam preço, não que tomam preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", completou. 

A pergunta foi feita em relação a práticas de veículos de comunicação, mas Serra aproveitou a questão para abordar a investigação feita sobre um suposto caso de corrupção envolvendo seu partido em licitações de trens e metrôs na capital paulista. O candidato chegou a depor durante o processo, mas o Ministério Público Estadual arquivou os documentos após concluir que não existem provas de que ele tenha cometido irregularidades.

"Quando jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí [...]. Isso não significa que cartel é delito. De repente, em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou cartel e parece que é 'opa, tem cartel aí', mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, oligopólio", explicou. 

Segundo a legislação brasileira, a prática de cartel é considerada crime e prevê pena de dois a cinco anos de prisão.

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Fonte: Terra
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