Desafio de prefeito é integrar níveis de atendimento na Saúde

Ricardo Santos

Direto de São Paulo

A cidade de São Paulo possui hoje uma rede de Saúde estruturada em níveis de complexidade: 441 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 1.271 equipes de Saúde da Família oferecem consultas gerais, visitas domiciliares e monitoramento; nas 120 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e 19 AMAs Especialidades atende-se casos de baixa e média complexidade; e casos graves ou urgentes são levados para hospitais (19 municipais), 12 Prontos-Socorros e quatro unidades de pronto-atendimento.

Apesar da infraestrutura, problemas como a demora no atendimento, na marcação de exames e tratamentos são patentes na reclamação dos eleitores paulistanos: segundo pesquisa Datafolha de junho deste ano, 26% consideram a Saúde o pior problema da capital. Os outros dois temas apontados pela pesquisa como críticos são segurança e transporte.

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"A população ainda desconfia muito das AMAs e UBSs, então vai para um Pronto-Socorro, onde sabe que vai ficar o dia inteiro, mas vai sair com um exame", analisa Mário Scheffer, professor de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Faculdade de Medicina da USP. Segundo ele, esse movimento sobrecarrega os atendimentos de emergência, e casos realmente urgentes têm de dividir a atenção com males como febres altas e disenterias.

Na opinião de Scheffer, o próximo prefeito deve priorizar a atenção básica e as equipes de Saúde da Família. "Se funcionarem adequadamente, resolvem 80% dos problemas de saúde", afirma ele. "O problema é que a rede não funciona e as pessoas levam problemas de atenção básica para PS e hospitais. Tem que organizar o sistema, reordenando esses fluxos entre as diferentes portas de entrada e manter a população informada."

A causa desse problema não pode ser imputada ao usuário, defende Marcos Bosi Ferraz, professor do Departamento de Medicina da Escola Paulista de Medicina e diretor do Grupo Interdepartamental da Economia da Saúde da Unifesp (Grides). "A questão não são os níveis (de atendimento), são políticas que estimulem a integração. Preciso dar incentivo para as pessoas não irem ao PS quando têm uma gripe. A pessoa vai no lugar onde ela acha que vai ter o retorno mais rápido, então tenho que abrir a porta da Saúde da Família para que a pessoa se trate", analisa.

Prioridades

Segundo Ferraz, o prefeito deve assumir que não tem recursos suficientes para "dar tudo a todos" e escolher uma prioridade. "Falar que tudo é prioridade não dá, e simplemente dizer que vai aumentar hospital ou estender programa da saúde da família é muito simples, é iludir, mais do que acrescentar valor ao sistema."

Uma análise demográfica, por exemplo, mostra que a cidade está ficando mais idosa. Tomar mais medidas de saúde voltadas ao idoso é uma decisão que caberá ao prefeito. "Em cada leito de hospital, eu posso ou não colocar uma TV de plasma de 42 polegadas. Cada vez mais questões de conforto têm impacto, mas precisa ter limite, porque com isso talvez falte recursos para ter uma maca para outro paciente", exemplifica Ferraz.

A maneira mais democrática de fazer essas escolhas é em diálogo com a comunidade, diz o especialista, o que aumenta a importância dos Conselhos Municipais de Saúde. Segundo Ferraz, essas entidades, que têm papel essencial também na fiscalização de serviços, foram "travadas ou utilizadas com viés seja ideológico, seja político".

Gestão e OSS

Grande parte da Saúde municipal é gerida por Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades sem fins lucrativos com experiência em administração de hospitais e equipamentos de saúde. O modelo surgiu, segundo Ferraz, por causa "da incapacidade do Estado de fazer a gestão eficiente" e também como uma forma de criar mecanismos de incentivos melhor do que na rede pública. "Posso definir metas, níveis salariais baseado em critérios de desempenho e até dar um prêmio para o médico no final do ano", explica.

A parceria tem pontos positivos, mas também traz problemas, como a competição por profissionais com o município e também entre si. "Não é questão de ser contra ou a favor de OSS - a cidade depende desse modelo, não tem como retroceder. Mas precisa retomar o comando único da Saúde. Digo isso porque elas estão à frente de cinco hospitais, de mais de 300 serviços, só que são muito heterogêneas, e elas competem entre si, têm políticas diferentes entre si", alerta Mário Scheffer.

"Não quero entrar no debate ideológico, mas o prefeito que chegar vai precisar fazer uma reavaliação. Tem muitos contratos irregulares. O modelo cresceu rápido demais e sem planejamento. Tem uma diversidade de perfil, capacidade e competência nas OSS. Acho que esse vai ser um grande nó, um grande desafio para o próximo prefeito", analisa.