PR: TRE libera uso da imagem de Dilma na campanha de Ducci
- Roger Pereira
- Direto de Curitiba
No voto de minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rogério Kanayama, a corte paranaense liberou o uso da imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) pela campanha de reeleição do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB). O uso da imagem da presidente foi contestado, com obtenção de liminar, pela coligação de Gustavo Fruet (PDT), da qual faz parte o PT, partido de Dilma, mas, por quatro votos a três, voltou a ser permitido pelo TRE-PR.
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O desembargador Kanayama reconheceu que se trata de uma matéria difícil, cujos fundamentos talvez se desdobrem em futuros processos, mas manifestou que os debates políticos devem ser mais liberados, dando oportunidades aos partidos de criticarem e rebaterem as críticas no seu horário. "O Poder Judiciário, embora não seja o caso desta Corte, tem trazido para si muitos detalhes na propaganda eleitoral que podem proporcionar um subjetivismo perigoso e a desestabilização está se intensificando no direito eleitoral", afirmou, ao proferir seu voto.
A propaganda impugnada pela coligação de Ducci traz discurso da presidente Dilma elogiando Ducci e o projeto do metrô de Curitiba. A declaração foi feita no ato de liberação de R$ 1 bilhão do governo federal para a obra da capital paranaense, no ano passado.
O departamento jurídico de Ducci alegou que a mensagem pública é a respeito do projeto do metrô de Curitiba, e não um apoio ao candidato do PSB à reeleição. "A coligação apenas usou da imagem da Dilma para demonstrar confiabilidade externa e de grande peso ao projeto do metrô para a opinião pública, uma vez que Luciano Ducci é o único candidato que tem um projeto aprovado e com recursos já para o metrô, muitas vezes, criticado pelos adversários", informou a assessoria por nota.
