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Política

RJ: Rosinha Garotinho tem candidatura anulada em Campos

23 ago 2012 - 17h39
(atualizado às 18h55)
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Cirilo Junior
Direto do Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) anulou, na tarde desta quinta-feira, o registro da candidatura de Rosinha Garotinho (PR), prefeita e pleiteante à reeleição em Campos dos Goytacazes. A decisão foi tomada pelo colegiado do tribunal, por 4 votos a 1, com base na Lei da Ficha Limpa.

TRE-RJ se baseou na Lei da Ficha Limpa, já que atual prefeita foi condena, anteriormente, por abuso de poder econômico
TRE-RJ se baseou na Lei da Ficha Limpa, já que atual prefeita foi condena, anteriormente, por abuso de poder econômico
Foto: Antônio Cruz/Folha da Manhã / Futura Press

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Rosinha já tinha sido condenada pelo próprio TRE-RJ por abuso de poder econômico e político pelo uso de rádio e TV na eleição municipal de 2008, quando foi eleita. Ela obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sua eleição foi considerada legítima.

A candidatura da atual prefeita havia sido aprovada anteriormente, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão, sob a alegação de que a liminar do TSE não garantia a legalidade da candidatura.

A defesa de Rosinha afirmou que vai recorrer. A decisão se estende ainda ao marido de Rosinha, o ex-governador Anthony Garotinho. Em seu blog, Garotinho disse considerar a decisão do TRE-RJ absurda, e ressaltou ter certeza de que a medida será revogada no TSE.

Dos cinco candidatos à prefeitura de Campos, apenas Erik Schunk (PSOL) e Zé Geraldo (PRP) tiveram as candidaturas liberadas pelo TRE-RJ sem qualquer contestação. Os pedidos de registro de Rosinha e de Makhoul Moussallem (PT) foram deferidos, mas contestados pelo Ministério Público Eleitoral. O recurso contra Makhoul ainda será avaliado pelo tribunal eleitoral.

Já Arnaldo Vianna (PDT) teve o registro da candidatura negado, mas recorreu e ainda aguarda novo julgamento. Ele já foi prefeito da cidade e teve as contas do tempo em que comandou o município rejeitadas. Baseado nisso, o tribunal não aceitou que Vianna entrasse na disputa. Ele, no entanto, vem fazendo campanha normalmente, à espera da nova decisão.

O tumultuado início do processo eleitoral em Campos, na região norte do Rio, não difere muito do que vem sendo observado nos últimos anos. Em 2008, Rosinha e Vianna também se enfrentaram nas urnas, e após uma sucessão de liminares vetando ou liberando as candidaturas, Rosinha foi confirmada como prefeita. A eleição de 2008 chegou a ser anulada, e um novo pleito marcado posteriormente. Mas Rosinha obteve autorização do TSE para seguir à frente da prefeitura.

Não faltaram também denúncias de compras de votos em regiões pobres da cidade. A Polícia Federal reforçou a segurança nas eleições da cidade para inibir ações deste tipo, mas o TRE-RJ, ainda assim, recebeu denúncias de irregularidades. Ninguém foi condenado.

Fonte: Terra
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