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Política

Cariocas pagam R$ 1,21/mês por vereadores; SP tem metade do custo

Cariocas pagam R$ 1,21/mês por vereadores; SP tem metade do custo

13 jul 2012 - 09h22
(atualizado às 10h21)
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Angela Chagas

Os eleitores brasileiros devem eleger em outubro deste ano 56.818 vereadores, quase 10% a mais do que no pleito de 2008, quando 52.137 homens e mulheres foram eleitos para representar a população nas câmaras municipais. Para saber quanto esses políticos vão ganhar e toda a estrutura que está por trás de cada vereador no Brasil, o Terra fez um levantamento nas dez capitais brasileiras com maior número de eleitores - Manaus, que é a sexta com mais eleitores, não teve os dados fornecidos pela câmara - e concluiu que o morador do Recife é o que mais gasta para manter os vereadores: R$ 1,40 para cada habitante ao mês. Nas duas maiores cidades do País, Rio de Janeiro e São Paulo, a diferença entre os gastos é significativa. Enquanto os cariocas pagam R$ 1,21 mensais para bancar os vereadores, na capital paulista a despesa cai para quase a metade - R$ 0,65.

Na capital de Pernambuco, um vereador ganha R$ 9.287,57 de salário bruto, além de R$ 6,9 mil para despesas com viagens, serviços postais e combustível. Além disso, cada parlamentar conta com até 23 funcionários em seu gabinete, o que dá um custo de mais R$ 42 mil. Somando tudo, os 37 vereadores do Recife gastam nada menos que R$ 2,1 mihões ao mês. Vale ressaltar que estão incluídas no cálculo apenas as despesas diretas de cada gabinete, excluindo os gastos com os funcionários da presidência, das bancadas, assessores administrativos da Casa e manutenção de toda a estrutura.

Na câmara de Curitiba (PR), que ficou em segundo lugar na lista, cada vereador ganha R$ 10.996,52, mas tem direito a 200 litros de combustíveis, 4 mil selos, além de material de expediente. Somando com o salário dos 11 funcionários, a despesa chega a R$ 57,4 mil para cada um dos 38 parlamentares, o que dá um custo total de quase R$ 2,2 milhões ao mês. Já no Rio de Janeiro, que aparece em terceiro lugar, além do salário de R$ 15.031,76 - o maior do País -, os 51 vereadores têm direito a gastar 1 mil l de gasolina mensalmente e ainda contam com até 20 assessores em seus gabinetes. O custo por vereador fica em torno de R$ 150 mil. Somando os 51 representantes, dá uma conta de R$ 7,6 milhões ao mês, dinheiro que sai dos cofres da prefeitura.

Pela legislação atual, a capital carioca pode gastar até 4% do orçamento do município para custear os gastos dos vereadores, de acordo com a população de pouco mais de 6 milhões de habitantes. São Paulo, que tem mais de 11 milhões de moradores, tem um teto de 3,5% do orçamento. Na estimativa, o custo por morador da capital paulista é quase a metade do que no Rio: R$ 0,65 ao mês. Essa diferença se deve, principalmente ao fato de São Paulo ter quase o dobro da população do Rio, mas apenas quatro vereadores a mais - são 55 ao todo. Outra diferença entre as duas capitais está no valor do salário, que é de R$ 5,7 mil a menos em São Paulo - R$ 9.288,05 de vencimento bruto.

Além de Recife, Curitiba e Rio de Janeiro, estão à frente de São Paulo na lista as cidades de Salvador (R$ 1,03 por habitante), Porto Alegre (R$ 0,98), Fortaleza (R$ 0,91) e Belo Horizonte (R$ 0,87). Em último lugar, com o custo por morador mais baixo entre as capitais analisadas está Belém, com uma média de R$ 0,58. O que reduz os gastos na capital paraense são os salários dos servidores. Cada gabinete têm direito a ter até 20 funcionários, mas com uma verba de R$ 15 mil, a média de salários é de R$ 700,00. A Câmara Municipal de Manaus foi a única entre as 10 capitais com maior número de eleitores que não quis divulgar os gastos dos vereadores ao Terra.

Aumento no número de vereadores preocupa municípios

A elevação de aproximadamente 10% no número de vereadores a partir de 2013, segundo estimativa divulgada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), preocupa os gestores municipais, que já são críticos do montante do orçamento destinado para os legislativos. A emenda aprovada no Congresso Nacional em 2009, que permitiu o aumento nas vagas de acordo com o crescimento populacional medido pelo IBGE, restringe a elevação no percentual dos gastos. No entanto, para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é ilusão dizer que as despesas serão as mesmas.

"Hoje boa parte das câmaras municipais não gasta o teto do seu orçamento, mas com o aumento do número de vereadores, teremos mais funcionários, mais verba de gabinete, mais recurso para manutenção da estrutura, claro que o impacto será grande", afirma. Segundo ele, o maior problema não está em colocar mais cadeiras no legislativo, e sim no quanto esses vereadores gastam para trabalhar. "Acho que ter mais vereadores é de certa forma positivo, aumenta a representatividade, mas precisamos discutir o gasto que isso representa aos cofres públicos. Hoje a média de gastos nos legislativos municipais é de 3,5% do orçamento. Mas enquanto uma parte reduz as despesas, a outra prefere gastar o teto", afirma ao destacar que esse dinheiro destinado para cobrir os gastos dos vereadores deixa de ser investido em outras áreas, como educação e saúde.

Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti defende os gastos das câmaras municipais e afirma que antes de a emenda ser aprovada em 2009, as despesas atingiam até 8% do orçamento. "Houve uma redução no teto para 7% e o aumento do número de vereadores não está vinculado a um aumento nas despesas, porque não podemos ultrapassar esse teto", afirma Conzatti, que é vereador na cidade gaúcha de Iraí. No entanto, ele concorda que os legislativos que economizam verbas atualmente, podem deixar de fazê-lo com a necessidade de se ampliar a estrutura. "A grande maioria devolve recursos para o município, o que pode acontecer é devolver menos, mas precisamos levar em conta que os vereadores prestam um importante serviço, e estamos aumentando a representatividade", justifica.

Ele defende que a estrutura das câmaras, com assessores e verba para gasolina, diárias e outras despesas, se faz necessário para que o vereador possa representar bem a população. Para o presidente da UVB, é preciso qualificar o trabalho do vereador para que a população perceba isso. "Claro que se fizermos pesquisas, a população vai ser sempre contra o vereador. Mas por isso mesmo temos que mostrar a importância dele, muitas vezes nem ele sabe o seu papel", completa.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas, o aumento no número de vereador a partir de 2013 não significa mais qualidade na atuação dos legislativos municipais. "Ao contrário de fortalecer a democracia, deve estimular o clientelismo, já que os prefeitos estarão cada vez mais sujeitos a negociatas para garantir a aprovação dos projetos". Ainda segundo ele, na prática cada vez mais vão se buscar cargos, carros funcionais, gabinetes, novos servidores e vantagens, apliando a pressão sobre as prefeituras e prejudicando outras áreas que carecem de investimentos.

A Câmara de São Paulo aparece em penúltimo lugar na lista, com um custo por morador de R$ 0,65 ao mês
A Câmara de São Paulo aparece em penúltimo lugar na lista, com um custo por morador de R$ 0,65 ao mês
Foto: CMSP / Divulgação
Fonte: Terra
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