Justiça Eleitoral pode parar durante período de registro de candidatos
- Daniel Fernandes
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) pretende realizar paralisações dos trabalhadores do Poder Judiciário durante os dias quatro e cinco de julho, os dois últimos dias do prazo que os partidos têm para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral, que vai de 1 a 5 de julho. Apesar de a paralisação valer para o Judiciário em geral, a federação confirma que o foco, tanto de paralisações como de atos públicos, será na Justiça Eleitoral, para que o movimento ganhe mais força e destaque, por conta da atenção voltada para o início do processo eleitoral.
Segundo a federação, os trabalhadores do Judiciário do Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraíba já acertaram a paralisação para a quarta e quinta-feira da primeira semana de julho. No Mato Grosso, os trabalhadores já estão em greve desde o dia 21 deste mês, e devem continuar a paralisação até a data escolhida nos demais estados, enquanto em São Paulo os trabalhadores votarão indicativo de greve no dia 28 de junho, e, caso aprovem a decisão, entrarão em greve antes do início do prazo de registro das candidaturas.
No Maranhão, o sindicato aprovou a paralisação no dia quatro, e ainda deve definir se seguirá em greve no dia 5. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí também devem aderir ao movimento.
Como parte da estratégia de aproveitar o processo eleitoral nos municípios para pressionar o governo federal a apoiar a aprovação do PL 6613/09, que revisa o plano de cargos e salários dos trabalhadores do Judiciário federal, a Fenajufe elaborou um documento destinado aos partidos políticos, em que a pedirá manifestações de apoio à agilidade nas negociações. A carta será encaminhada aos sindicatos filiados para que também as enviem aos diretórios estaduais e municipais de todos os partidos políticos.
Além da federação dos servidores federais, também a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ANDPF) manifestou o risco de entrar em greve durante as eleições, o que pode comprometer o processo, já que é a Polícia Federal (PF) a responsável pelo trabalho de policiamento eleitoral, o que inclui investigações de crimes eleitorais como compra de votos, entre outros.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a situação é grave e preocupante, pois pode comprometer o calendário eleitoral, já que candidatos podem não conseguir se registrar em algumas cidades ou zonas eleitorais.
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, vem acompanhando as negociações, que estão sendo feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. A expectativa da Justiça Eleitoral é que os servidores do Judiciário se sensibilizem com o problema, e tentem chegar a um acordo sem que haja a necessidade de paralisação dos serviços.
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