PMDB-RJ aciona MP contra DEM e Rodrigo Maia por propaganda falsa
O PMDB do Rio de Janeiro entrou nesta quinta-feira com duas representações contra o deputado federal e pré-candidato à prefeitura carioca Rodrigo Maia e contra seu partido, o DEM. Segundo o procurador do PMDB, o advogado Eduardo Damian Duarte, uma das representações é por propaganda irregular e antecipada, e a outra é uma notícia-crime por propaganda enganosa, baseado no artigo 323 do Código Eleitoral.
As acusações dizem respeito a uma propaganda partidária protagonizada por Maia, em que o deputado federal fala da campanha #RioEstamosDeOlho - que propõe monitorar a gestão de Eduardo Paes (PMDB) à frente do executivo carioca. Rodrigo Maia rebate de início a representação sobre propaganda irregular e antecipada, reforçando que o caso é de uma propaganda partidária. "Discutir política é papel de todos, principalmente da oposição", diz, citando decisão do MPE que teria indeferido proposição semelhante.
No vídeo, o pré-candidato do DEM afirma que sua iniciativa "é um dos assuntos mais comentados da internet", e exibe publicações de pessoas no Facebook criticando a prefeitura. O problema é que foi descoberto que os perfis que aparecem são falsos. "O cerne da questão é que usaram argumentos falsos, perfis falsos criados no Facebook, para tecer críticas à administração municipal", afirma Duarte, sobre a segunda representação do PMDB contra o partido de Maia e contra o deputado federal.
"É propaganda enganosa, porque usou declarações falsas", resume. Segundo o advogado, o PMDB ficou sabendo que os perfis eram falsos depois um vídeo do YouTube denunciando a questão foi postado na coluna de Lauro Jardim. Uma das pessoas citadas na propaganda estrela por Maia, Célia Aparecida Ramos, tem como foto de perfil uma imagem de divulgação de um site sul-africano de contratação de babás. Outro, Paulo Mendes Campos, aparece um site russo. "Confirmamos as informações e decidimos entrar (no MP)", diz o advogado do PMDB.
Maia justifica que os perfis falsos foram um movimento de proteção aos servidores que manifestaram opiniões negativas sobre o governo municipal. "Usamos imagens de pessoas que não tem nenhum tipo de relação, pessoas que poderiam ser perseguidas pela administração da capital ou do estado", afirma. "Lembra os bombeiros? Porque resolveram se manifestar, alguns foram parar no (presídio) Bangu 1", continua.
Sobre o argumento, Duarte rebate que "do mesmo jeito (a propaganda com os perfis falsos) é ilegal, principalmente porque estão usando imagens de pessoas que não autorizaram". O advogado do PMDB completa dizendo que Rodrigo Maia "assumiu o crime" ao tentar justificar o uso dos perfis falsos. "O momento próprio para propaganda eleitoral negativa (contra um candidato) é depois de 6 julho, não agora", conclui.
O deputado federal diz que a escolha das fotos foi da produtora do vídeo, mas garante que tem o "mérito (das informações no vídeo) é 100% verdadeiro", e diz que tem como provar que as opiniões não são falsas. "Os servidores mandam e-mails para a gente, é claro que eu tenho provas, o que estou dizendo é que não preciso delas, porque todo mundo sabe", continua, referindo-se a suas críticas ao governo do opositor político. "A ação do PMDB é boa porque mostra que mostra que nosso movimento incomoda aqueles que não querem debater os problemas da cidade", finaliza.
A decisão da justiça sobre a representação do PMDB contra o DEM, segundo o advogado daquele partido, deve sair entre uma semana e dez dias.
