SP: advogado afirma que entrevista de Haddad é "campanha"
- Natalia Julio
A participação do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, no programa do Ratinho na última quinta-feira pode trazer problemas ao partido, já que a entrevista pode ser considerada propaganda antecipada.
Dentre as falas que podem gerar problemas ao pré-candidato durante o programa, está o elogio do presidente Lula ao programa Universidade Para Todos, o ProUni, realizado pelo Ministério da Educação durante a gestão de Fernando Haddad. "Quando você vê um menino da periferia ser médico, é um motivo de orgulho para nós", disse Lula.
Convidado à bancada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrevistado da noite, Haddad recebeu elogios de Lula e, questionado pelo apresentador, comentou problemas da capital. Para o advogado especializado em direito eleitoral Alberto Rollo, a entrevista ficou caracterizada como propaganda antecipada.
"Na verdade ele fez campanha. Para jornais e revistas, é possível se falar do seu passado e do que eventualmente significa hoje. O que ele fez ontem foi mais que isso. Ele só não pediu voto", analisou Rollo.
A propaganda antecipada é passível de multa cujo valor é variável, e Rollo acredita que outros partidos ou o Ministério Público apresentarão reclamações.
Rollo também lembrou que o próprio Lula foi multado por propaganda antecipada em janeiro de 2006, por conta da distruibuição de mais de 1 milhão de exemplares da cartilha "Brasil, um País de Todos", cujo conteúdo exaltava as conquistas da gestão petista à frente do Palácio do Planalto e comparava o governo Lula ao de Fernando Henrique Cardoso. A multa foi reduzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
