Crise de Lula acelera mensalão e compromete PT nas eleições
- Mauricio Tonetto
A suposta tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adiar o julgamento do mensalão, divulgada no último sábado pela revista Veja, fará com que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere o processo, comprometendo o PT nas eleições municipais deste ano, conforme analistas e membros da oposição ouvidos pelo Terra. Segundo a Veja, Lula e o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, se encontraram no escritório do também ex-presidente da Corte Nelson Jobim em 26 de abril. Na ocasião, Lula teria pedido a Mendes o adiamento do julgamento do mensalão e, em troca, oferecido blindagem na CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários.
CPIs: as investigações que fizeram história
"O Lula queria a normalidade no pleito deste ano e, com isso, fazer a maior bancada de prefeitos do País. Para isso, o mensalão deveria ser votado apenas em 2013 para evitar um tsunami eleitoral. Mas o encontro foi um bumerangue e vai gerar o contrário do que Lula queria. Infla-se o balão da opinião pública e não há mais condição de adiar o julgamento do mensalão", disse o cientista político Gaudêncio Torquato Rego.
Para o líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), que foi filiado ao PT e deixou a sigla em 2005, a "lambança generalizada" foi "um tiro no pé" do ex-presidente. "O Lula, por razões de sua própria biografia, foi um pouco além do que pode como inegável líder político. Ele acha que resolve tudo no papo e convence qualquer um. Ele deu um tiro no pé, pois agora a protelação do Supremo seria aceitar uma pressão."
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder dos tucanos, entende que é necessário apurar três crimes: coação no curso do processo, tráfico de influência ativo e, ainda, promessa de vantagens indevidas. De acordo com ele, Lula cometeu crimes como tráfico de influência e corrupção ao fazer a proposta ao ministro do STF. O senador classificou a tentativa do ex-presidente de "fato grave, afrontoso, agressão brutal ao STF e uma violência contra o estado democrático de direito". Uma representação partidária foi feita no Senado para que Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o ex-presidente.
Prejuízos para o PT em todo País
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas salienta que o PT sai prejudicado deste episódio em todo o País, especialmente nas cidades grandes, como São Paulo: "Eu acredito que o governo passado esteja pressionando para que o mensalão não seja julgado devido ao impacto disso nas eleições e durante as investigações da CPI do Cachoeira. Também entendo que a meta do Lula é eleger o prefeito de São Paulo, mas acho que o PT sai prejudicado no Brasil inteiro, mesmo tendo um grande cabo eleitoral chamado Dilma Rousseff."
Eleições na fogueira do mensalão
Para Gaudêncio Torquato Rego, o ex-presidente terá de enfrentar as eleições, junto com o PT, na "fumaça provocada pela fogueira do mensalão". "O julgamento acontecerá durante ou antes do processo eleitoral. Faltou sensibilidade ao Lula. Agora, teremos uma eleição sob a grande fumaça provocada pela fogueira do julgamento do mensalão e pode ser que isso tenha consequências negativas, principalmente para o pré-candidato Fernando Haddad (PT), em São Paulo", ressaltou.
De acordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Lula cometeu crime de coação no curso do processo. Além disso, o episódio seria também um insulto ao Congresso, já que o instrumento utilizado para ameaçar Gilmar Mendes teria sido a CPI, composta, em sua maioria, por governistas. "Os membros da situação que integram essa CPI foram apresentados como sendo meros fantoches, meros espantalhos, vestidos com roupas esfarrapadas para espantar passarinhos", disse o senador.
Segundo a Veja, Lula disse a Mendes que é "inconveniente" julgar o mensalão agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim, na Alemanha, em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. O Terra entrou em contato com a assessoria do PT, que não quer se manifestar. O Instituto Cidadania, comandado pelo ex-presidente, afirmou que expressou sua opinião através desta nota
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O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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