TSE e OAB querem conscientizar eleitores sobre Ficha Limpa
Reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante - acompanhado dos presidentes das seccionais da OAB de todo o País - estabeleceram uma parceria para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as eleições municipais.
A ideia é que OAB e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) atuem de forma coesa na conscientização dos cidadãos de seus direitos e deveres no processo eleitoral que se avizinha. Além disso, as duas instâncias cobrarão da Justiça um tratamento rigoroso e ágil nas decisões que tenham relação com a Lei da Ficha Limpa.
"Vamos exigir, vamos conscientizar, entretanto, é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa então decidir quem é ou não Ficha Limpa. Aqueles que não têm ficha limpa não devem concorrer às eleições", afirmou o presidente da OAB.
A presidente do TSE afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e se reunir com as seccionais para estreitar a parceria. Ela defendeu ainda que os partidos políticos sejam fiscalizados quando da definição de seus candidatos e que as ações relativas às eleições sejam estendidas às escolas.
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