Maia volta a defender Constituinte para debater reforma política
20 de dezembro de 2011 • 18h56 • atualizado em 04 de janeiro de 2012 às 18h35

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), voltou a sugerir, nesta terça-feira, um plebiscito ou a instalação de uma Assembleia Constituinte para discutir a reforma política e estabelecer regras mais claras para o funcionamento dos partidos políticos e o financiamento de campanhas eleitorais.

Apontada por sucessivos governos como uma prioridade, a reestruturação do sistema partidário se arrasta há mais de uma década sem avanços significativos, embora Maia defenda que mudanças pontuais vem sendo implementadas sistematicamente. "O tema não avançou na Câmara por falta de acordo na comissão especial que tem a responsabilidade de discutir e propor alterações", disse Maia, em referência à comissão criada no primeiro semestre com a missão de produzir uma proposta de consenso.

Por quase seis meses, a comissão tentou levar à votação um parecer do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas, por falta de acordo, a votação acabou ficando para o ano que vem, provavelmente para a segunda quinzena de fevereiro. "Nossa expectativa é que, em 2012, possamos olhar com mais atenção, com mais carinho, para essa matéria. Vamos necessitar de muito diálogo, ouvir a sociedade brasileira, mas quem sabe a proposta de realizar um plebiscito ou constituir uma Constituinte para tratar exclusivamente da reforma política seja o melhor caminho", comentou Maia.

O presidente da Câmara afirmou, ainda, que o ano de 2012 vai começar com a votação de propostas polêmicas que foram adiadas neste fim de ano, principalmente os textos do Senado sobre os royalties do petróleo do pré-sal e sobre o novo Código Florestal. Maia disse que também quer negociar, no primeiro semestre, a votação do fim do fator previdenciário e de uma política de reajuste acima da inflação para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

Ao fazer um balanço dos trabalhos legislativos de 2011, ele informou que a Câmara aprovou neste ano 144 propostas em Plenário e 493 nas comissões. No total, foram 637 propostas aprovadas.

Com informações da Agência Câmara.