Reforma política: relator propõe 2º turno em maior nº de cidades
23 de novembro de 2011 • 17h46 • atualizado em 04 de janeiro de 2012 às 17h44

O relator da proposta de reforma política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acatou parcialmente cinco das 81 emendas apresentadas por parlamentares ao seu relatório, apresentado no dia 26 de outubro. Entre as emendas partidárias, foi aceita uma do PPS, para que seja diminuída a população mínima exigida para que municípios tenham eleições para prefeitos em dois turnos. Atualmente, ocorre segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, mas pela emenda, a segunda votação ocorrerá em todas os municípios com mais de 100 mil habitantes. As informações são da Agência Câmara.

O deputado afirmou que adotou boa parte propostas contidas na emenda substitutiva, apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o financiamento público exclusivo de campanha, que foi detalhado.

Fontana também acolheu parcialmente emenda da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sobre os instrumentos de democracia direta. O relator afirmou que propõe um sistema de apoiamento digital a projetos de lei e emendas constitucionais. O parlamentar aceitou ainda proposta do deputado Luciano Castro (PR-RR), que propôs a diminuição para 30 anos da idade mínima exigida para se concorrer ao Senado. Foi acatada ainda uma sugestão para que um cidadão com domicílio eleitoral em uma cidade possa concorrer a prefeito de outra cidade do mesmo Estado.

Prazos
Como houve um pedido de vista coletivo para o parecer de Fontana, haverá agora intervalo de duas sessões do Plenário. Depois, o relator propôs que a comissão faça três reuniões semanais para poder discutir e votar todos os destaques.

Fontana pediu que os partidos entrem em acordo para que não haja vários destaques para cada tema. Ele espera que seja encerrada a votação na comissão em duas semanas.