Manaus: com guerra fiscal, Arthur Virgílio se distancia de Alckmin
TIAGO DIAS
Candidato à prefeitura de Manaus pelo PSDB, Arthur Virgílio afirmou estar "contra" o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), após o governo paulista entrar com uma ação contra benefícios fiscais na zona franca de Manaus - um dos temas das campanhas na capital amazonense.
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"O governador de São Paulo foi meu candidato à presidência da República (em 2006), levei ele para visitar o Amazonas, mas ele continua trabalhando como se fosse meramente um governador de um estado, ele não consegue pensar no Brasil", criticou Arthur.
O governo de São Paulo entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que a desoneração do ICMS viola "dispositivos constitucionais". Adversários de Arthur Virgílio tem usado a guerra fiscal como arma de campanha.
A declaração do tucano busca desvincular sua imagem de Gerlado Alckmin. "Não posso me colocar a favor disso. Isso está muito claro. Se ele acha que o destino dele é tirar essa migalha, que ele siga, fico contra ele", disse o candidato ao Terra.
Em carta enviada ao governador em 21 de julho de 2011, o ex-senador já criticava a presidente Dilma Rousseff por conta da guerra fiscal e dizia a Alckmin que estava "impossibilitado" de se alinhar a ele "politicamente". "Se seu (alto) limite é se restringir a São Paulo, meu dever é defender o Amazonas", diz Arthur Virgílio na carta.
O ex-senador, porém, negou que a ação do governo de São Paulo o prejudique na disputa em Manaus. Em uma nota divulgada na terça-feira (21), o candidato reforça que a açãonão é uma questão "partidária" e "eleitoreira". "Sou a favor da Zona Franca e sempre serei contra quem atacar nosso modelo econômico, não importa a cor partidária ou se é presidente ou governador ou ministro ou quem quer que seja. Repudio aqueles que querem transformar isso num factoide eleitoreiro", diz.
Governo de SP diz que benefício é inconstitucional
A Adin 4832, ajuizada em 13 de agosto pelo governo de São Paulo, questiona a desoneração de ICMS - que contempla produtos eletroeletrônicos, do comércio, entre muitos outros setores.
"Os benefícios foram concedidos pelo Amazonas sem autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Todos esses benefícios fiscais devem ser concedidos pelos estados através do Confaz. A Zona Franca tem seu tratamento diferenciado, mas deve respeito ao imposto federal e estadual", explicou Osvaldo Santos de Carvalho, coordenador adjunto da administração tributária da secretária da fazenda do Estado de São Paulo.
O governo de São Paulo negou qualquer influencia eleitoral no pedido e afirmou que ingressaram com uma Adin também para casos semelhantes em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul.
