João Pequeno

Direto do Rio de Janeiro

Por três votos a dois, o Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) liberou, nesta segunda-feira (6), a campanha do senador Marcelo Crivella, que disputa a reeleição pelo PRB, para usar imagens e áudio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral de TV e em panfletos.

Lula havia pessoalmente declarado apoio a Crivella, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, mas, desde 18 de agosto, um dia após o início do horário eleitoral obrigatório, o senador estava proibido de utilizar imagens e áudio do presidente. A proibição veio através de uma liminar concedida pelo próprio TRE-RJ à coligação "Juntos pelo Rio", que apoia o candidato à reeleição ao Governo, Sérgio Cabral (PMDB).

A coligação de Cabral alegava que o uso de imagens e áudio de Lula deveria se restringir à sua chapa que tem os candidatos Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB) ao Senado.

Entretanto, a maioria dos magistrados entendeu que o parágrafo 6º do artigo 45 da Lei Eleitoral (9504/97) permite ao partido político "utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação no âmbito nacional".

Embora não esteja na chapa estadual, em que 16 partidos apoiam Cabral, o PRB faz parte da coligação nacional do PT e PMDB.