Laryssa Borges

Direto de Brasília

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta quarta-feira (1), no plenário do Senado, por uma "indignação coletiva" contra a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra (PSDB). O parlamentar, que disse haver "falsificações grosseiras" em uma procuração que daria suporte jurídico ao acesso dos dados confidenciais de Verônica, relembrou o caso Watergate, que levou à renúncia do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, condenou o que classificou como "falsificadores da República" e criticou a versão do governo, que disse em um primeiro momento que não havia irregularidades no acesso à declaração da filha do tucano.

"Não aceitamos a condição de ingênuos e não admitimos acreditar no Papai Noel do governo Lula. Não estamos mais em tempo de acreditar no Papai Noel do governo Lula", afirmou.

"A passividade impressiona diante de crimes que são cometidos num cenário de impunidade absoluta. Nós estamos diante de fatos gravíssimos que deveriam estar provocando enorme indignação no País, e indignação não há. Quando as instituições são ameaçadas e a democracia é ferida de morte com afronta à Constituição, todos deveriam se unir em mutirão numa reação vigorosa contra aqueles que afrontam o Estado de direito democrático", disse o senador, afirmando que a violação dos dados de Verônica Serra tem cunho político porque seu pai é candidato à presidência da República.

"Afinal alguém ousaria quebrar o sigilo fiscal da filha do candidato à Presidência da República José Serra não fosse ele candidato? É evidente que não perderiam o tempo violando o sigilo fiscal da filha de Serra, não fosse ele candidato à Presidência da República. O que se verifica é que há sonegação de informações e acobertamento para evitar a responsabilização criminal daqueles que deveriam ser responsabilizados. O governo está acobertando a quem, quando busca o despiste, sinalizando para servidores que seriam supostamente responsáveis pela violação do sigilo fiscal?", questionou o senador, que em seguida foi levar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerimento para a instalação de uma investigação judicial eleitoral por abuso de poder e uso da máquina pública no processo eleitoral.

O senador, que antes de se pronunciar em Plenário ouviu recomendações do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge - que também teve o sigilo fiscal devassado - observou existirem "falsificadores da República". "São os espiões da marginalidade habitando subterrâneos de um governo que vai se consolidando como um governo de ilegalidades, que utiliza a mentira como arma poderosa para sustentar popularidade do Presidente da República e para acobertar falcatruas e ilegalidades. A indignação deveria ser do tamanho desse crime, mas ela é raquítica diante da robustez da violência que praticam os politicalhões da República", declarou o senador, completando que a estratégia do governo é promover a "intimidação dos opositores".

Falando hipoteticamente na vitória da petista Dilma Rousseff nas eleições de outubro, Alvaro Dias questionou se a eventual gestão do PT não aparelharia, além da Receita Federal, entidade que armazena os dados fiscais, mas também outras instituições, como o Banco Central. "Se aparelharam a Receita Federal, porque não haverão de aparelhar também o Banco Central no próximo período de governo? Certamente a privacidade das pessoas, esse direito primacial da liberdade e da privacidade está sendo ferido de morte por aqueles que exercem o poder no país na atualidade. E há uma ameaça para o futuro", disse.

Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.