Laryssa Borges

Direto de Brasília

O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, voltou a acusar nesta quarta-feira (1) o comitê da campanha da petista Dilma Rousseff pela sequência de quebras de sigilos fiscais em agências da Receita Federal e disse que, diante da confirmação de que é falsa a procuração que embasaria o acesso a dados confidenciais de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra (PSDB), "muitas novidades", incluindo novas quebras de sigilo, podem aparecer.

"Pela tática que estão usando ainda vamos ter muitas novidades", projetou o tucano. "Não sou jurista, não sou advogado, mas acho que é claramente um crime vinculado às eleições. Se isso não é crime eleitoral eu não sei o que é crime eleitoral", completou o dirigente do PSDB. "Se aparecer a mulher do candidato José Serra é uma prova de que estão sonegando informações", disse.

Eduardo Jorge insiste em não acusar nominalmente Dilma Rousseff por participação nas violações de sigilo - ao todo seis até agora - mas observa que o Fisco "sonega" informações sobre o esquema de acessos imotivados aos dados tributários e acredita que a Receita é a instituição que realmente pode atrapalhar no esclarecimento do caso. "A Receita Federal pode atrapalhar a investigação. Não tenho nenhum elemento de prova, mas tenho séria desconfiança que ao impedir, ao sonegar, ao dar informações distorcidas, a Receita pode atrapalhar as investigações".

O vice-presidente executivo do PSDB rejeitou ainda a tese do governo Lula de que pode haver um "fogo amigo" entre os tucanos e disse que, caso a linha de raciocínio fosse verdadeira, haveria "outras 200 pessoas" cujos sigilos fiscais poderiam eventualmente ser mais relevantes do que o dele. "Sem chance de ser fogo amigo. Vamos admitir que fosse o Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais ou alguém de Minas. Não tinha razão para me pegar. Tinha outras 200 pessoas que poderiam eventualmente ter sigilos mais interessantes", comentou.

Na última sexta-feira (27) o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila, afirmou haver indícios de que as servidoras Antonia Aparecida Neves Silva - que detinha cargo de confiança na agência da Receita de Mauá, em São Paulo - e Adeildda Ferreira Leão dos Santos teriam recebido propina para acessar sem motivação funcional dados fiscais de Eduardo Jorge, do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) Ricardo Sérgio e de Gregorio Marin Preciado, ligado a José Serra.

De acordo com o corregedor, a apuração do Fisco também indicaria que as informações teriam sido encomendadas por pessoas de fora da Receita e que existiria uma espécie de "balcão de venda de informações" na agência de Mauá. Ao encaminhar representações criminais contra as servidoras por participação no episódio, no entanto, o Fisco não citou o suposto "balcão de vendas" de dados confidenciais.

"A coisa mais estranha é que a Receita continua sonegando informações. Nos documentos não existe sequer a suposição da existência de venda de informações", resumiu EJ.

Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.