Claudia Andrade

Direto de Brasília

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, leu comunicado à imprensa nesta quarta-feira (1), dizendo que o órgão entregou o original da procuração em nome de Verônica Serra ao Ministério Público Federal e que a apuração sobre a autenticidade do documento ficará à cabo da Polícia Federal.

"A mídia já noticia que a senhora Verônica não reconhece a assinatura e o cartório não confirma o reconhecimento da firma da contribuinte. Em face disso, hoje, às 14h, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original. Porque, diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal. Cabe à Polícia Federal à apuração do fato realizando perícia grafotécnica e investigando todos os demais aspectos da matéria".

O trecho em que o secretário diz que "aconteceu a falsificação de documento público" foi um improviso, se for considerado o texto divulgado no site da Receita Federal como sendo o do pronunciamento de Cartaxo: "Diante dos indícios de fraude e de crimes de falsificação de documento público, de falso reconhecimento de firma e de uso de documento falso, a Receita Federal encaminhou, hoje, representação ao Ministério Público Federal, acompanhada do original do documento em questão, para que sejam feitas as perícias necessárias e tomadas as iniciativas para a persecução criminal".

Após a leitura do comunicado, o secretário não respondeu a perguntas dos jornalistas. Questionada sobre a diferença entre o texto divulgado e a fala do secretário, a assessoria da Receita disse que consultou Cartaxo sobre a questão. O entendimento é de que, se a filha de Serra não reconhece a procuração e o cartório não reconhece a firma, indica que houve uma falsificação.

Cartaxo confirmou que no dia 30 de setembro do ano passado foi feito um atendimento na delegacia da Receita em Santo André (SP), de pedido de cópia das declarações de imposto de renda da filha do presidenciável José Serra (PSDB) referente aos exercícios de 2007 a 2009.

A entrega dos documentos foi efetuada no mesmo dia, de acordo com o secretário, por meio de "requerimento padrão", em nome de Antônio Carlos Antella Ferreira, com assinatura da requerente e firma reconhecida por semelhança por um cartório de São Paulo.

"Documento sem sinal de fraude ou adulteração deve ser acatado pelo servidor", disse Cartaxo, acrescentando que eventual recusa pode implicar em sanção ao funcionário.

Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.