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 ES: Candidatos prometem barrar redistribuição de royalties
12 de agosto de 2010 22h52 atualizado às 23h04

Alex Cavalcanti
Direto de Vitória

O debate realizado no Espírito Santo com os três principais candidatos ao governo do estado - a ex-deputada Brice Bragato (PSOL), Luis Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) - começou pontualmente às 22h desta quinta-feira, com uma pergunta previsível, mas de grande relevância para os eleitores capixabas. Os três candidatos foram incitados a responder como pretendem lidar com a emenda aprovada no Senado que redistribui os royalties do petróleo.

A primeira a responder ao questionamento foi a ex-deputada estadual Brice Bragato (PSOL), que garantiu que vai liderar uma grande mobilização social para impedir que a lei seja aprovada do jeito que está. Segundo Brice, a redistribuição dos royalties é justa, mas não nos termos previstos pela emenda apresentada pelo senador Pedro Simon. "Os bônus devem ser divididos, mas não de forma igualitária, porque os ônus ficam apenas nos estados produtores". Além de brigar contra a mudança, a candidata promete trabalhar com uma política fiscal rigorosa, caso seja eleita, como forma de administrar uma eventual redução da receita do estado.

Já o senador Renato Casagrande (PSB), o segundo a responder à mesma pergunta, destacou que o adiamento da votação da proposta no Congresso foi uma vitória, "porque o presidente Lula tem o compromisso de vetar essa emenda, caso seja aprovada na Câmara". Além disso, Casagrande ressaltou a inconstitucionalidade da lei. "Essa lei é inconstitucional, porque desrespeita contratos já estabelecidos, e nós faremos uma grande mobilização para barrá-la. O Espírito Santo e o Rio de Janeiro não podem ser prejudicados por uma emenda irresponsável como essa", afirmou o candidato.

Último a responder, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), classificou a mudança como "o maior erro estratégico de política econômica dos últimos anos". Segundo Luiz Paulo, o equívoco só é comparável à reserva de mercado de informática, implantada durante o governo militar. O tucano destacou ainda que já entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a emenda e diz que está confiante de que as mudanças no marco regulatório do petróleo serão barrada pelo STF. "Eu confio mais no Supremo que no presidente Lula para barrar esse absurdo. É importante lembrar que essas propostas de mudança no marco regulatório começaram no governo", afirmou Luiz Paulo.

Especial para Terra