Laryssa Borges

Claudia Andrade

Direto de Brasília

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (27) a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. O Diretório gaúcho do PSDB foi penalizado com multa de R$ 15 mil.

Em ambos os casos o magistrado entendeu que os tucanos utilizaram inserções partidárias no Rio Grande do Sul, exibidas nos dias 16 e 21 de junho, para realizar propaganda eleitoral fora de época em prol do presidenciável. José Serra já havia sido multado por três vezes pelo TSE, também por propaganda irregular. Ao todo, as punições ao tucano chegam a R$ 25 mil.

Em uma das inserções, o próprio Serra afirma que "o próximo presidente da República tem que investir muito mais em saúde, fiscalizar, cobrar resultado, mas é preciso também saber como fazer". "E não dá para adiar, a saúde é essencial. Acredite, na saúde o Brasil pode muito mais", completa o tucano na propaganda considerada irregular pelo TSE.

Na outra ocasião, o político, que por diversas vezes teve de rebater a tese de que, se eleito, poderia acabar com o programa Bolsa Família, de transferência de renda a famílias carentes, declarou que vai "aumentar e fortalecer" o projeto. "Isso dá pra fazer e nós vamos fazer", afirmou no programa exibido no rádio e na televisão.

"No presente caso, tenho que a propaganda eleitoral antecipada é evidente. A referência ao 'próximo Presidente da República' resulta no pressuposto de alguém ser eleito. O raciocínio é completado com o sentido de que não pode ser qualquer pessoa, pois 'é preciso também saber como fazer'", disse o ministro Henrique Neves em sua decisão. "Ao prometer - como os candidatos prometem - que irá aumentar e fortalecer o programa social, o representado afirma sua pretensão de exercer a Presidência da República, antecipando as propostas de campanha", completa o ministro nos argumentos em prol da condenação.