Anna Ruth

Direto de Natal

A logomarca implantada pelo governador do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira (PSB), candidato a reeleição, na sua administração é alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral. O procurador regional, Ronaldo Sérgio Chaves, apura a denúncia de que a marca pode ser considerada uma propaganda eleitoral antecipada.

A logomarca traz o mapa do Rio Grande do Norte desenhado com letras 'i', o que seria uma referência a primeira letra do nome de Iberê, mas o governo assegura que não se trata de uma letra, mas do "desenho" de pessoas.

O governador Iberê Ferreira já sofreu a primeira derrota na discussão sobre a logomarca. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, recomendou que no prazo de 10 dias a administração estadual retire a logomarca de todas as peças.

"A logomarca contém elementos que fazem referência ao nome do governador, por isso, nossa recomendação", destacou o procurador-geral de Justiça. O prazo de dez dias para retirá-la de todas as peças publicitárias e sinalização visual começou a contar desde ontem, quando a recomendação do Ministério Público foi entregue no governo.

O trabalho do Ministério Público foi amparado no laudo pericial realizado pela professora de Semiótica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Taciana de Lima Burgos. "A lei de improbidade administrativa, no artigo 11, dispõe que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições", escreveu o procurador geral de Justiça na recomendação encaminhada ao governo do Estado.

No documento ele ressaltou ainda: "a referida perícia verificou que na logomarca há uma leitura subliminar de que o governador Iberê Ferreira de Souza é a vogal 'i', que está em todo o Estado do Rio Grande do Norte". Onofre Neto enfatizou que a utilização de símbolos de entes públicos para a promoção pessoal de determinadas autoridades é incompatível com os princípios de legalidade.