Macapá (AP)

Sexta, 12 de dezembro de 2008, 21h24 Atualizada às 22h00

Registro de prefeito eleito de Macapá é cassado pela 2ª vez

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O prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes (PDT-AP), teve o registro da candidatura cassado novamente pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral da capital do Amapá, Marconi Pimenta. A decisão foi publicada antes do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, Marco Miranda, deferir o pedido de liminar impetrado pelo candidato e sua vice, Helena Guerra (DEM-AP), com relação a outra sentença em desfavor à candidatura.

No dia 3 de dezembro, o juiz Marconi Pimenta cassou pela primeira vez a candidatura de Roberto Góes e sua vice, alegando que os dois cometeram abuso de poder político e econômico no processo eleitoral ao se utilizarem de programas sociais oficiais para a obtenção de votos.

Ao analisar o pedido de liminar dos candidatos contra a primeira decisão, o juiz Marco Miranda, do TRE, alegou nulidade da sentença por não haver citação da vice Helena Guerra.

A segunda sentença foi originada de uma ação impetrada pela Coligação Frente pela Mudança, que tinha como candidato Camilo Capiberibe (PSB-AP). A acusação é a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), por meio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. Além da cassação do registro, o prefeito eleito e sua vice foram condenados a pagar uma multa no valor de 40 mil Ufir. O juiz entendeu também pela necessidade de novas eleições majoritárias no prazo de 20 a 40 dias.

Para ser diplomado, Góes terá que entrar com um novo pedido de liminar. Ele também responde no TRE-AP a um processo por propaganda eleitoral antecipada, ajuizado em 9 de outubro deste ano pelo Ministério Público Eleitoral.


Redação Terra