Manaus (AM)

Sexta, 28 de novembro de 2008, 07h57 Atualizada às 13h03

Juíza cassa candidatura de prefeito eleito em Manaus

O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e o vice, Carlos Souza (PP), tiveram as candidaturas cassadas por decisão da juíza Maria Eunice do Nascimento, sob acusação de compra de votos. A sentença, que tem 40 páginas, foi publicada ontem. Ambos podem recorrer da decisão, tomada em primeira instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

A juíza alegou que as afirmações da defesa não foram suficientes para identificar que não cometeram o delito. Na véspera do primeiro turno, a PF apreendeu 419 requisições de carros abastecidos com 20 litros de gasolina cada um. Nas requisições havia a frase "eleições 2008-Amazonino Mendes".

Com a decisão, Amazonino Mendes e Carlos Souza estão impedidos de receber o diplomas de prefeito e de vice por distribuição de vales-combustível o que caracteriza captação ilícita de voto , irregularidades constatadas no preenchimento dos cupons fiscais emitidos (o CNPJ não corresponde ao da coligação Manaus, um Futuro Melhor) e distorção do sentido da legislação eleitoral visando a legitimar as irregularidades.

De acordo com a assessoria do prefeito eleito, em até três dias prazo dado pelo tribunal, eles irão recorrer da decisão. O caso será levado à apreciação da Corte do TRE-AM. Segundo a assessoria da presidência do tribunal, caso o recurso apresentado pelos advogados de Amazonino Mendes não sejam aceitos e a sentença seja mantida, o segundo colocado nas eleições municipais deste ano em Manaus o atual prefeito Serafim Corrêa (PSB) poderá ser reempossado. Isso dependerá da decisão final que for anunciada e poderá, inclusive, chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (TSE).

Com informações da Agência Brasil

Redação Terra