Alagoas

Quinta, 13 de novembro de 2008, 08h38 Atualizada às 09h22

TSE nega registro de candidata mais votada no interior de AL

A candidata mais votada para a prefeitura de Estrela de Alagoas, em Alagoas, Angela Garrote (PP), teve o registro negado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Angela obteve 4.574 votos ou 55,77%. O recurso chegou ao TSE por meio do Ministério Público sob o argumento de que, caso a candidata obtivesse o registro, resultaria em um quarto mandato sucessivo de um membro que compõe o mesmo núcleo familiar.

O marido da candidata foi eleito para prefeito do município em 1997 e reeleito em 2000. No mandato seguinte, Ângela Garrote foi eleita para o cargo e o exerceu de janeiro de 2005 a julho de 2007, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE). Nas eleições de 2008, o TRE considerou que ela poderia concorrer. Por isso, o Ministério Público recorreu ao TSE.

O relator do caso, ministro Eros Grau, afirmou que deve prevalecer a finalidade da lei que é evitar a perpetuação da mesma família no poder, assim como impedir o uso da máquina administrativa a serviço da candidatura a fim de propiciar sucessões.

"Ocorre que a mesma família ocupou o cargo de prefeito municipal no mesmo município no período de 1997 a 2007, marido e mulher", destacou o ministro que considera "impossível admitir que o elo de parentesco tenha se quebrado sem nenhum mandato de intervalo para que a mesma pessoa possa concorrer novamente ao cargo de prefeito", declarou Grau.

Redação Terra