São Paulo

Terça, 11 de novembro de 2008, 19h19 Atualizada às 19h22

TRE retira cassação de reeleito na Grande São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu recurso do prefeito de Itapecerica da Serra (SP), Jorge José da Costa (PMDB), reeleito em 2008, e retirou a cassação do registro de sua candidatura, que havia sido determinada pelo juiz de primeiro grau. Ainda existe a possibilidade de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito foi condenado porque teria feito publicidade institucional através da logomarca utilizada pela prefeitura. O juiz eleitoral cassou o registro de Costa pela prática de conduta vedada.

No julgamento de hoje, os juízes do TRE-SP entenderam, por unanimidade, que o uso do símbolo oficial só demonstrou caráter institucional, uma vez que não foi utilizado na propaganda eleitoral. A legislação eleitoral proíbe que agentes públicos usem, em benefício de candidato, partido ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração.

Costa foi reeleito pela coligação Itapecerica Cada Vez Melhor (PRB-PP-PTB-PMDB-PV-PRP-PCdoB-PSB-PMN-PT) com 37.134 votos (49,66% dos votos válidos). O município de Itapecerica da Serra fica na região metropolitana do Estado e possui 98.158 eleitores.

Redação Terra