Maranhão

Terça, 11 de novembro de 2008, 16h22 Atualizada às 16h27

TSE mantém registro de candidato à reeleição no MA

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa deferiu o registro de Antonio Roque Portela de Araújo, o Dr. Roque (PSB), candidato à prefeitura de Bom Jardim (MA) nas últimas eleições.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária Por Amor a Bom Jardim (PDT, PMN, PP, PHS) questionaram na Justiça a concessão do registro para o candidato, alegando que, se eleito, Dr. Roque estaria se dirigindo para um terceiro mandato à frente da prefeitura, o que é proibido pela Constituição Federal.

O MPE explicou que o candidato do PSB ficou em segundo lugar na disputa da prefeitura nas eleições de 2000. Mas, em maio de 2004, antes do fim daquele mandato, o prefeito e o vice eleitos foram afastados, o que levou a Justiça a empossar o segundo colocado, Dr. Roque, no cargo de prefeito.

Ele ficou três dias como chefe do poder Executivo de Bom Jardim, até que a decisão que cassou o registro do prefeito eleito foi suspensa.

Em 2004, Dr. Roque foi eleito prefeito. Assim, antes das eleições de 2008, o candidato já teria exercido o cargo por duas vezes consecutivas, estando impedido de concorrer a um terceiro mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) acolheu o argumento do MPE e cassou o registro do candidato do PSB.

Ao analisar o recurso ajuizado no TSE contra essa decisão, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou que Dr. Roque assumiu o cargo em maio de 2004 apenas em caráter temporário, não se tratando, portanto, de sucessão definitiva.

Nessa situação, o TSE entende que a candidatura do socialista em 2008 não representou a tentativa de alcançar um terceiro mandato.


Redação Terra