Florianópolis (SC)

Terça, 11 de novembro de 2008, 15h45 Atualizada às 16h10

TRE-SC impugna vereador mais votado de Florianópolis

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Fabrício Scandiuzzi
Direto de Florianópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a perda de mandato ao vereador de Florianópolis Gean Loureiro (PMDB), por infidelidade partidária. O parlamentar foi o candidato mais votado nas eleições de outubro, com 7260 votos.

Gean perdeu o mandato da atual legislatura 2005/2008 após decisão proferida no último dia 13 de outubro. O vereador foi eleito pelo PSDB, mas deixou a legenda para se filiar ao PMDB há pouco mais de um ano. Pela determinação do TSE, as mudanças de partido ocorridas após o dia 27 de março de 2007 seriam consideradas como "infidelidade partidária".

O vereador impetrou um recurso para tentar reverter a cassação do mandato, mas o relator Márcio Viccari destacou em seu parecer que não via "motivos contundentes" para uma troca de partido.

A partir desta terça-feira, a Câmara de Vereadores de Florianópolis tem dez dias para convocar o suplente do parlamentar.

A perda de mandato se refere apenas à legislatura que irá encerrar as atividades daqui a cerca de 40 dias. Apesar da cassação após o dia 1º de janeiro, Gean Loureiro assumirá novamente uma cadeira de vereador pelo PMDB, partido pelo qual foi eleito no último dia 5 de outubro.


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