São Paulo (SP)

Segunda, 10 de novembro de 2008, 13h58

Marta tenta cassar registro de Kassab no TSE

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A candidata derrotada à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro do prefeito eleito, Gilberto Kassab (DEM), pela prática de conduta vedada a agente público. O motivo seria a edição de junho da revista Um olhar sobre São Paulo. O recurso ao TSE tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que negou provimento a ação idêntica ajuizada.

"Esse recurso é anterior ao primeiro turno e não prospera. Marta perdeu em primeiro e segundo grau. Esse recurso não deve ser conhecido pelo TSE", afirmou o advogado de Gilberto Kassab, Ricardo Penteado.

Segundo informações do TSE, Marta acredita que a revista foi financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e veiculou propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo que a lei permite. Isso configura a prática de propaganda antecipada e conduta vedada à agente público previstas em lei.

As penas previstas na Lei 9.504/97 são de multa de 50 a 100 mil Ufirs, ou R$ 53,2 a R$ 106,4 mil, pela propaganda antecipada, e cassação do registro de candidatura, conforme consta no artigo 73, pela prática de conduta vedada a agente público. O ministro Joaquim Barbosa é o relator desse recurso.

Já o ministro Marcelo Ribeiro, analisa o recurso em que Marta Suplicy contesta a decisão do TRE-SP que aceitou pedido da coligação - São Paulo no Rumo Certo. Ribeiro aperfeiçoou a sentença do juiz eleitoral que determinou o recolhimento de folheto de campanha de Gilberto Kassab.

De acordo com a petista, o impresso mencionava a inclusão do nome dela e de Paulo Maluf (PP) no que ela chama de "lista suja" da Associação dos Magistrados Brasileiros, usando expressões ofensivas. "A propaganda passou dos limites do tolerável e adentrou as sendas da ofensa moral que as regras de direito eleitoral não admitem", reclamou a candidata derrotada.

Marta alegou, ainda, que o impresso, além de ofensivo, não tinha identificação da autoria, como determina a Resolução 22.718/08 do TSE. A coligação, formada por DEM, PMDB, PR, PV, PSC e PRP, que apoiou Kassab nas últimas eleições, recorreu dessa decisão ao TRE. O tribunal paulista aceitou o recurso, afirmando que além de haver identificação regular do responsável pelo folheto, a coligação São Paulo no Rumo Certo, a peça publicitária não configuraria conduta ilícita, uma vez que apenas reproduziria o teor de notícias veiculadas na mídia impressa, situando-se no contexto de crítica próprio do debate político.


Redação Terra