São Paulo

Segunda, 10 de novembro de 2008, 10h00

TRE-SP suspende fundo partidário do PV e PTC

Na sessão plenária de hoje, o TRE desaprovou as contas prestadas referentes ao exercício de 2003 do Partido Verde (PV) e do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Com a decisão, os juízes suspenderam a transferência de novas cotas do fundo partidário aos diretórios regionais dos partidos.

A desaprovação das contas do PV ocorreu porque, entre outros motivos, o partido não apresentou alguns extratos bancários, houve divergência de R$ 9.066,91 no confrontamento dos dados do livro razão com o balanço patrimonial e faltou especificação e documentação comprobatória da rubrica "Outras Despesas" no valor de R$ 41.824,34.

O PTC teve as contas rejeitadas porque não comprovou receitas referentes a doações recebidas e não contabilizou receitas de R$ 10.445,84 transferidas pelo diretório nacional.

De acordo com o art. 37 da lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário. A sanção é aplicada exclusivamente à esfera partidária responsável pela irregularidade.

Redação Terra