Rio de Janeiro (RJ)

Segunda, 10 de novembro de 2008, 09h27

Eleição parou na Justiça em 20% dos municípios do Rio

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Um em cada cinco municípios fluminenses vive uma espécie de terceiro turno por pendências de candidatos mais votados com a Justiça Eleitoral. Cinco cidades do Rio de Janeiro tiveram seus eleitos mudados e 14 ainda declaram com cautela o nome do futuro prefeito.

Uma decisão jurídica pode dar outra ordem à vontade das urnas. Em outros três municípios, a contagem majoritária dos votos não foi o suficiente para decidir a eleição. Advogados, juízes e ministros tiveram que entrar em campo e levar a eleição para a esfera legal. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 50 processos de candidatos a prefeito ainda correm na Justiça, com recursos e agravos, e outros sete não tiveram nenhum tipo de decisão.

Casos de mais difícil resolução estão nos municípios com alto número de votos nulos. Além da anulação, há candidaturas impugnadas. Com isso, o município corre o risco de ser governado por um prefeito que não foi exatamente a expressão das urnas. É o caso de Santo Antônio de Pádua, Bom Jesus de Itabapoana e Saquarema.

Em Santo Antônio e Bom Jesus, a Justiça Eleitoral considera até a hipótese de novas eleições. Em Saquarema, o candidato Dalton Borges (PRB) reclamou direito à prefeitura e contagem oficial de seus votos, que integram o montante de nulos. Em Itaguaí, o prefeito eleito Carlo Bussato, o Charlinho (PMDB), afirmou não haver mais pendência em relação a sua candidatura, mas os adversários acompanham atentos os desdobramentos do processo de impugnação. "Não tem nada resolvido, não sabemos quem é o prefeito", alegou José Sagário (PSDB), rival de Charlinho, que teve a candidatura impugnada e depois liberada.

O clima de golpismo é acusado por alguns prefeitos. Esse é o caso de Marquinhos Mendes (PMDB), reconduzido à prefeitura de Cabo Frio. No TSE, a ressalva de sua candidatura está declarada na expressão "com recurso" estampada em sua ficha. Seus adversários não desistiram da impugnação, mas o procurador do município, Carlos Magno, afirmou que não há nenhum problema. "Todas as decisões do TSE foram favoráveis à candidatura", explicou o procurador. No entanto, novo recurso foi registrado recentemente e encontra-se no gabinete do ministro Fernando Gonçalves.

Em Armação dos Búzios, o Ministério Público tentou impugnar a candidatura de Mirinho Braga (PDT), mais votado no município. A situação de Eliel Almeida (PMDB), eleito em Italva, também é indefinida. Atualmente, o processo contra sua candidatura é avaliado na Procuradoria Geral Eleitoral. Em São José do Vale do Rio Preto, Adílson Faraco (DEM) é prefeito eleito por força de recurso que ainda carece de uma avaliação do TSE.

Em sete cidades do Rio, prefeitos foram eleitos com 100% dos votos válidos: Cantagalo, Tanguá, Bom Jesus de Itabapoana, Porto Real, Macuco, Santo Antônio de Pádua e São Sebastião do Alto. Em vez de indicar popularidade dos candidatos, resultado revela distorção pelo grande número de impugnações. Este ano, o TSE registrou mais de 6 mil pedidos, o dobro em relação a 2004. A maior parte dos candidatos com registro negado não apresentou atestado de boa administração em gestões anteriores. Ressalvas de tribunais de contas do Estado e da União pesam em recursos eleitorais.


O Dia