Pará

Sexta, 7 de novembro de 2008, 16h04

Prefeito eleito no PA tem registro negado pelo TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Wagner Fontes (PTB), eleito prefeito em Redenção, no Pará, nas eleições deste ano. Fontes teve suas contas rejeitadas quando prefeito em 1996, e no dia 5 de outubro, obteve 21.738 votos ou 59,30%.

De acordo com o ministro Eros Grau, Wagner Fontes era inelegível quando solicitou o registro de sua candidatura pelo PTB, pois desde janeiro de 2006, época em que transitou em julgado a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a rejeição de suas contas, voltou a vigorar a sua ineligibilidade. A candidatura estava suspensa desde 2004, época em que era possível voltar a ser elegível apenas com o ajuizamento de recurso.

Grau ressaltou que Fontes tinha direito à manutenção de sua elegibilidade adquirida em 2004, mas se tornou inelegível por causa do trânsito em julgado da decisão do TCU. Com isso, Wagner está inelegível até dezembro de 2009.


Redação Terra