Ceará

Sexta, 7 de novembro de 2008, 14h03 Atualizada às 14h51

MP-CE: prefeitos "limparam" cofres após perder eleições

Promotores e técnicos do TCM integram a força-tareça que investiga o desmonte dos municípios no interior do CE

Omar Jacob/Especial para Terra

Omar Jacob
Direto de Fortaleza

Promotores do Ministério Público Estadual do Ceará e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, apresentaram hoje o balanço de uma operação que investiga o desmonte nas prefeituras do interior do Estado, supostamente praticado como forma de retaliação por prefeitos que não conseguiram se reeleger ou eleger seu sucessor. Uma prefeita teve prisão decretada e um prefeito foi afastado do cargo.

Na quinta-feira, a prefeita de São Luiz do Curu, a 90km de Fortaleza, Marinez Rodrigues de Oliveira (PRB), foi afastada do cargo por improbidade administrativa. Ela já acumula 24 processos criminais e administrativos e está presa desde segunda-feira. O prejuízo causado para o município pode ultrapassar os R$ 116 mil.

Nesta sexta-feira, a Justiça também determinou o afastamento do prefeito de Ibaretama, Raimundo Viana Queiroz (PTC), no sertão central. As investigações do Ministério Público apontam para desvio de verba pública, pagamento de despesas sem prévio procedimento legal, emissão de cheques e recibos em branco, inadimplência no pagamento de servidores, entre outros.

Cinqüenta e três municípios do interior cearense estão na mira do TCM e do MPE, sendo que quatorze são considerados de "alto risco" quanto à existência de irregularidades. "Dentro da nossa matriz de risco está se confirmando o que a gente não queria que se confirmasse: o desmonte" lamentou o presidente do TCM/CE, Ernesto Sabóia.

Os promotores e técnicos do tribunal estão visitando os municípios onde há "grandes chances de se encontrar irregularidades", e que constam na lista de alto risco. São eles: Caucaia, Aurora, Canindé, Groaíras, Guaramiranga, Ibaretama, Ipu, Itapajé, Morada Nova, palmácia, Pindoretama, Potiretama, Santana do Acaraú e São Luís do Curu.

Em Palmácia os técnicos identificaram o que chamaram de "absurdo", como a "existência de posto de abastecimento da prefeitura na residência do prefeito municipal". Outro exemplo apontado pelos investigadores seria a despesa de "800 litros de combustível para os carros oficiais de determinados municípios".

O titular da Promotoria de Crimes Contra a Administração Pública, Maurício Carneiro, advertiu que "não haverá foro privilegiado para esses administradores e as ações poderão chegar a ter repercussão criminal". O promotor acredita ainda que as irregularidades possam acontecer como forma de "retaliação" à derrota nas urnas.

O caso que mais chama atenção é o de Caucaia, município mais populoso da região metropolitana de Fortaleza. Lá os promotores pediram a suspensão de concurso público que previa 4 mil vagas, alegando que o "momento não era oportuno", em referência à mudança na administração que se aproxima. Falta de organização do almoxarifado da prefeitura, veículos sem documentação, superfaturamento de bens adquiridos pela administração e atraso no pagamento de aluguel de 24 imóveis.

Especial para Terra