Rio de Janeiro (RJ)

Sexta, 7 de novembro de 2008, 12h08

Guarda ampliará o uso de arma não-letal no Rio

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Mais guardas nas ruas e com armas não-letais à base de luz, som, gás ou choque elétrico. As promessas de campanha se transformaram em compromisso de governo do prefeito eleito, Eduardo Paes (PMDB), na apresentação do novo superintendente da Guarda Municipal (GM), coronel Ricardo Pacheco, atual comandante do 12º BPM de Niterói.

A ordem é coibir os pequenos delitos, principalmente os assaltos a pedestres. Paes reafirmou que vai integrar a GM com as polícias Civil e Militar, incluindo o município na política de Segurança Pública do Estado. Ele também indicou ontem Jandira Feghali como secretária municipal de Cultura.

Os anúncios foram feitos em mesa formada pela cúpula da Segurança do Estado, incluindo o secretário José Mariano Beltrame e o coronel Gilson Pitta, comandante geral da PM. A intenção é que a GM também amplie o horário de atuação para além das 18h.

A única arma não-letal que a Guarda do Rio utiliza atualmente é o spray de pimenta, para controle de distúrbios urbanos. O equipamento libera o gás chamado agente OC - Oleoresina capsicum-, que causa forte irritação nos olhos e nas vias respiratórias. O efeito de um jato em uma pessoa pode durar até 40 minutos.

O uso de armas não-letais passou a ser recomendado pela ONU como alternativa eficaz no combate à violência e conflitos urbanos. Vários modelos de armamentos já estão disponíveis no mercado. Os mais utilizados são gás de pimenta, balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e pistolas elétricas, que lançam dardos com cargas elétricas de até 50 mil volts.

Também são utilizados como armas não-letais os bastões de choque, que emitem descargas elétricas, e sistemas mais modernos, como granadas de luz, que geram uma luminosidade forte, e dois tipos de pistola: de microondas, capazes de paralisar o motor de um carro, e outra que lança rede com espécie de cola que imobiliza pessoas.


Roubo a pedestre
"O índice de roubo a pedestres foi o que não diminuiu com a política de segurança estadual. Isso pode ser papel da prefeitura. A nova Guarda vai atuar nas ruas para conter a desordem urbana", disse Paes e Beltrame completou que "há um clamor por segurança, mas não se fala em ordem pública: veículos mal estacionados, pirataria. A Guarda pode agir desde a poda de árvores e remoção de tapumes até ações práticas de segurança".

Para ajudar a conter a desordem, o futuro secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, já escolheu o delegado da Polícia Civil, Carlos Oliveira, titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae), como seu subsecretário de Operações.

Além de ganhar reforço com o aumento do efetivo, os guardas vão se tornar estatutários, antiga reivindicação da classe. A mudança é juridicamente complexa e precisa ser aprovada também na Câmara, mas Paes informou que trabalhará com o novo procurador-geral do município, Fernando Dionísio, para encaminhar a proposta que daria autonomia à GM. Com isso, eles teriam aval para usar armas não-letais, que seriam financiadas com recursos União.

"É uma nova realidade que vamos impor. Não há cabimento ter que dar cacetada na cabeça de alguém para evitar tumulto. Os guardas terão respaldo legal para agir nas ruas. Poderão, por exemplo, notificar um estabelecimento que ocupou a calçada", observou Bethlem, prometendo o projeto para o primeiro ano do mandato.


Redação Terra