Santa Catarina

Terça, 4 de novembro de 2008, 12h36

Em SC, infidelidade partidária cassa 70 vereadores

Com a cassação do mandato do vereador de São José (SC), Carlos Lelis de Souza,ex-PTB e atualmente PR, julgado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), por infidelidade partidária, já chega a 70 o número de parlamentares punidos pela troca de partido. O número ainda pode aumentar, pois ainda existem 34 ações para serem julgadas sobre a matéria

A ação contra o vereador eleito em 2004 foi proposta pelo PTB após Souza abandonar o partido e se filiar ao PR em 5 de outubro de 2007, data posterior a estabelecida pela Resolução 22.610/2007. A Resolução deixa clara a possibilidade de perda de mandato aos eleitos que trocassem de partido, sem justa causa, depois de 27 de março de 2007.

A Justiça entendeu não haver existência de situação que caracterizasse justa causa para que ele saísse da agremiação partidária.

Redação Terra