Rio Grande do Norte

Segunda, 3 de novembro de 2008, 19h30 Atualizada às 20h11

TRE-RN multa coligações por tapumes maiores que o permitido

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, na sexta-feira da semana passada, pela aplicação de multa no valor legal mínimo de R$ 5,32 mil para três coligações que concorreram nas eleições municipais de Arez (RN).

Segundo o TRE, as candidaturas utilizaram tapumes com propaganda de candidatos com medidas superiores a 27 m quadrados em um deles e a 16 m quadrados em outra placa do tipo.

As coligações "Arez Cada Vez Melhor", "Arez Cada Vez Melhor 1" e "Arez Cada Vez Melhor 2" haviam sido multadas pela 66ª Zona Eleitoral, em primeira instância, em R$ 10 mil.

A decisão, porém, não explicitava se o pagamento deveria ser dividido entre as três ou seria individual para cada uma. A decisão da corte foi unânime.


Redação Terra