Paraíba

Segunda, 3 de novembro de 2008, 18h38 Atualizada às 19h07

PB: coligação quer usar áudio como prova em ação eleitoral

A coligação Por Amor à Paraíba recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) admita como prova a escuta ambiental em ação de investigação judicial eleitoral. A coligação acusa o prefeito reeleito de Campina Grande, Veneziano Neto, o senador José Maranhão e o deputado federal Vital do Rego Filho de abuso de poder político e compra de votos nas eleições de 2006.

O TRE da Paraíba rejeitou como prova lícita a conversa ambiente, gravada por uma das participantes de uma reunião em que foram oferecidas supostas vantagens às pessoas presentes para apoiar as candidaturas de determinados políticos naquelas eleições.

O tribunal regional julgou que o caso continha "prova produzida em flagrante violação à garantia constitucional da intimidade e que se constitui no único indício de prova em que a Coligação autora embasa a ação investigatória".

Porém, a coligação afirma, no recurso encaminhado ao TSE, que a ação judicial tem justamente a finalidade de apurar a captação ilícita de votos, a partir de um DVD gravado, de forma lícita, por uma das testemunhas do encontro.

A coligação ainda alega ainda que a prova contida no DVD não é a única, pois existe a prova testemunhal das pessoas que estiveram na reunião, e lembra que, no caso, foi feita uma gravação ambiente e não uma escuta telefônica clandestina.

Redação Terra