Eleições 2008

Sábado, 1 de novembro de 2008, 01h33

Paes garante que irá manter benefícios no Rio

  • Notícias

O prefeito eleito Eduardo Paes garantiu ontem que vai manter todos os benefícios garantidos em lei para o funcionalismo. Ele negou que vá suspender a incorporação de gratificação aos servidores de 60 categorias das áreas de Saúde, Educação, Fazenda, Controladoria e Tecnologia, que já tinha sido aprovada pela Câmara Municipal em março.

A ameaça de perda da conquista para mais de 100 mil servidores ativos e inativos já tinha provocado críticas por parte de líderes sindicais, conforme noticiou ontem O Dia. Paes reafirmou, no entanto, que propostas em tramitação terão que esperar.

"O que está aprovado está aprovado. Lei eu vou cumprir. O que foi aprovado, o que já foi deliberado pela Câmara, eu vou cumprir. O que eu acho que é um absurdo é o prefeito (Cesar Maia) estar aí há 12 anos e mandar agora projeto de lei para a Câmara fazendo coisas que a gente ainda não sabe o impacto. Daqui para frente, eu pedi para a Câmara não aprovar mais nada. Em relação ao que já foi aprovado, o servidor pode ficar tranqüilo que será cumprido", afirmou Paes ontem a O Dia.

A incorporação, que varia de R$ 100 a R$ 540, está sendo paga desde abril aos servidores. Apesar de assessores seus temerem impacto ainda maior na folha de pagamento por causa da incidência sobre outras vantagens, como triênios, o novo prefeito afirmou que essa vantagem não será retirada.

Ele também garantiu que não vai aplicar o desconto de 11% sobre os rendimentos dos inativos que excedem o teto do INSS (R$ 3.038,99).

Entre os projetos em tramitação na Câmara, enviados pelo prefeito Cesar Maia, que Paes pediu para que não fossem votados antes de uma análise de sua equipe está um que incorpora gratificação de informática para várias categorias de servidores dessa atividade e outro que cria nova gratificação para parte dos funcionários do IplanRio. Ele também está preocupado com propostas que impliquem renúncia fiscal, como a que trata da redução do ISS do setor de informática.

Dilma nega PAC para Penha
Uma das obras do pacote de investimentos anunciado pelo prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB), como resultado da parceria do Rio com o governo federal - a extensão do PAC ao Complexo da Penha -, pode não sair do papel. A ministra-chefe da Casa CiviI, Dilma Rousseff, disse ontem que a inclusão das obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não está garantida. Segundo ela, as verbas para o PAC são limitadas.

"Para uma obra ser incluída no programa outra tem que sair. Nós não podemos tirar (uma obra) de um estado e passar para o Rio de Janeiro, a não ser que alguma obra do Rio, por algum motivo, não saia", explicou Dilma. Segundo ela, para as obras da Penha são necessários R$ 500 milhões, e o PAC não dispõe destes recursos. As obras de urbanização e saneamento beneficiariam 24 mil famílias.


O Dia